Começa à meia-noite de 31/08 a sessão virtual do TSE para analisar 13 pedidos de registro; ficará aberta até 2/09. Ministros votarão no sistema eletrônico sem deliberação presencial; decisão pode barrear candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira, 31 de agosto, o início do julgamento virtual dos pedidos de registro de candidatura à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão virtual terá início à meia-noite de 31/08 e ficará aberta até o dia 2 de setembro. A decisão sobre os registros pode definir quem estará apto a disputar e quem terá restrições de campanha durante a reta final.
No formato virtual, os ministros vão inserir os votos no sistema eletrônico da Corte; não haverá deliberação presencial. O TSE recebeu, ao todo, 13 pedidos de registro para a disputa presidencial.
Candidaturas recebidas
- Augusto Cury (Avante)
- Clariana Barão (DC)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Pablo Marçal (PRTB)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
- Wilson Grassi (Democrata)
Documentação, medidas e casos específicos
Para que os registros sejam concedidos, os candidatos precisam apresentar documentação que comprove elegibilidade e demonstre ausência de pendências com a Justiça Eleitoral. Entre os casos citados no processo, há uma medida cautelar que afeta um dos registros.
O TSE já determinou a proibição temporária de campanha de Pablo Marçal (PRTB): ele ficará proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV enquanto vigorar a suspensão. Essa decisão foi tomada após o Tribunal aceitar um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o pedido do MPE apresentado ao tribunal, Pablo Marçal está inelegível até 2032 em razão de condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo por, em 2024, ter ofertado gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. A suspensão determinada pelo TSE permanecerá até o julgamento definitivo do registro, que ocorrerá na sessão virtual marcada para 31/08 a 02/09.
Quem é afetado e como acompanhar
O calendário de julgamento interessa a eleitores, partidos, equipes de campanha e candidatos que dependem da confirmação do registro para disputar oficialmente e para ter acesso ao rádio, TV e debates. A sessão ocorrerá em ambiente eletrônico da Corte, onde os ministros lançarão seus votos no sistema.
- Início do julgamento virtual: 00:00 de 31/08
- Encerramento previsto: 02/09
- Primeiro turno das eleições: 04/10
- Segundo turno (se necessário): 25/10
O resultado do julgamento virtual definirá, entre outras consequências, quem terá registro deferido e quem ficará impedido de atuar nos instrumentos oficiais de propaganda eleitoral. As decisões tomadas no período eletrônico terão impacto direto na composição das urnas no primeiro turno de 4 de outubro.
O próximo passo é a inserção dos votos pelos ministros no sistema eletrônico do TSE durante o período virtual entre 31 de agosto e 2 de setembro, quando serão definidas as situações de registro e eventuais suspensões cautelares.
