STJ restabelece regime semiaberto para condenado por desacato após recurso do MPSE
STJ restabeleceu regime semiaberto para condenado por desacato; decisão reconheceu que maus…
Campanhas exibem programas eleitorais por 35 dias em rádio e TV
Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta (28) e seguirá até 1º de…
OAB/SE aprova ACP em defesa de catadoras de mangaba da Barra dos Coqueiros
Conselho da OAB/SE aprovou ajuizamento de ACP para defender a permanência da…
Governo do RJ toma controle de clube e pousada ligados ao Comando Vermelho
Tribunal autorizou o governo do Rio a assumir o Várzea Country Clube…
TRE-RJ barra Garotinho: sem repasses, debates e propaganda eleitoral
TRE-RJ proibiu Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, de receber repasses, participar…
STF adia julgamento sobre ‘uberização’ e deixa definição pendente
STF adiou em 27/08 a retomada do julgamento sobre a uberização; nova…
Justiça Federal suspende 12% de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a cobrança de 12% sobre exportação…
STF julga se provedores só podem entregar dados de tráfego com ordem
STF iniciou julgamento em 27/08/2026 sobre exigência de ordem judicial para provedores…
MP do Rio denuncia 20 por abastecer milícia de Curicica e facção TCP
MP do Rio denunciou 20 pessoas por ligação à milícia de Curicica…
STF julga hoje se apps terão de reconhecer vínculo trabalhista
O STF retoma nesta quinta (27), às 14h, o julgamento sobre reconhecimento…