O horário eleitoral gratuito vai ao ar de 28 de agosto a 1º de outubro em rádios e TVs. Haverá duas faixas diárias de 25 minutos e inserções segundo a representatividade dos partidos.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país e vai até 1º de outubro. Para o eleitor, isso significa que, ao longo de 35 dias, as campanhas terão blocos regulares para apresentar propostas e também direito a inserções durante a programação das emissoras.
Ao todo, o período de veiculação terá duas faixas diárias de propaganda com duração prevista de 25 minutos cada. As emissoras de rádio e TV distribuirão esses tempos de acordo com os critérios legais e a representatividade partidária na Câmara dos Deputados.
Horários e duração
- Período: de 28/08 a 01/10 (35 dias)
- Rádio: às 7h e ao meio-dia
- TV: às 13h e às 20h30
- Formatos adicionais: inserções diárias durante a programação das emissoras
Distribuição por cargos
- Terças, quintas e sábados: propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal
- Segundas, quartas e sextas: propaganda dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital e governador
Presidência
- Início da exibição para presidente: sábado (29), segundo dia de exibição do horário eleitoral
- Coligação Brasil Pronto para Mais (candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva – PT): 5 minutos e 31 segundos diários
- PL (Flávio Bolsonaro): 4 minutos e 20 segundos diários
- PSD (Ronaldo Caiado): 2 minutos e 2 segundos diários
- Avante (Augusto Cury): 35 segundos diários
- Outros candidatos: não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral (legendas sem o mínimo de 13 deputados, nem 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% dos votos válidos nos estados)
Critérios e representatividade
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A distribuição de tempo obedece à soma de deputados das legendas que compõem coligações ou federações.
- Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81 parlamentares
- Aliança formada com Federação PSOL/Rede, PDT e PSB: representatividade sobe para 127 deputados
- PL: 98 deputados (concorrendo isolado)
- PSD: 42 deputados (não se coligou)
- Avante: 7 parlamentares
Quem interessa e como acessar
O horário é dirigido a eleitores de todo o país interessados em conhecer propostas dos candidatos que têm acesso à propaganda gratuita. Para acompanhar, o eleitor deve sintonizar rádios e canais de televisão nos horários indicados ou acompanhar as inserções ao longo da programação das emissoras.
Eleições e próximos passos
- Primeiro turno: 4 de outubro (eleição para deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República)
- Segundo turno (se houver): 25 de outubro; ocorrerá nas disputas para governador e presidente caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno
- Horário eleitoral no segundo turno (se houver): será exibido entre 9 e 23 de outubro
Nas próximas semanas, a movimentação das campanhas nas faixas diárias e as eventuais decisões sobre coligações ou reexame de estratégias de tempo nas emissoras serão os próximos passos a acompanhar até as votações do início de outubro.
