O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados. Para o eleitor e para os municípios indicados, a medida significa reforço de segurança nas localidades onde a Justiça Eleitoral apontar incapacidade de manutenção da ordem apenas com o efetivo policial local.
As Forças Armadas serão deslocadas para municípios dos estados abaixo. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não foi informado pelo TSE.
Estados contemplados
- Tocantins
- Piauí
- Ceará
- Acre
- Rio de Janeiro
O envio contou com aval dos governos estaduais e foi solicitado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A requisição de tropas ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação, incluindo o deslocamento e a atuação das tropas nas áreas determinadas pela Justiça Eleitoral.
Calendário e eleitores
O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente da República.
Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. De acordo com o TSE, 158 milhões eleitores estarão aptos a exercerem o direito de votar.
Quem é afetado e como proceder
A decisão interessa principalmente aos eleitores dos municípios que eventualmente receberão tropas, às administrações municipais e às forças de segurança locais. Municípios que identificarem incapacidade de manter a ordem no dia do pleito devem fazer a requisição à Justiça Eleitoral, conforme os critérios previstos pelo tribunal regional correspondente.
Não foram divulgados pelo TSE os nomes ou a quantidade de municípios que receberão reforço, tampouco o cronograma detalhado das operações logísticas. Informações adicionais sobre os locais e o efetivo serão definidas nas etapas seguintes do planejamento entre a Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa.
A expectativa é que os próximos anúncios esclareçam quais municípios receberão apoio e os prazos de deslocamento das tropas, para garantir a operacionalização das medidas antes do primeiro turno.
