Ao abrir a sessão desta quarta (30), Gilmar Mendes criticou a divulgação seletiva de informações sigilosas, acusando interesses eleitorais por trás dos atos. Comentário ocorreu na comemoração do primeiro ano da gestão de Edson Fachin.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os “vazamentos seletivos” de investigações em andamento na Corte, afirmando que atos desse tipo teriam objetivo eleitoreiro. O posicionamento foi feito na abertura da sessão da tarde e trouxe de volta ao debate a maneira como informações sigilosas estão sendo tratadas dentro do tribunal.
O discurso de Gilmar Mendes ocorreu no contexto da comemoração do primeiro ano do mandato do presidente do STF, Edson Fachin. Mendes aproveitou a ocasião para relacionar os vazamentos ao caso conhecido como Master e para destacar a atuação de Fachin como relator de processos da Operação Lava Jato.
Detalhes do discurso
No plenário, Mendes afirmou que, naquela fase, o tratamento das investigações não havia sido marcado por divulgações seletivas e atribuiu ao período anterior uma condução que evitou “uso político-eleitoral das investigações”. Ele citou o passado de Fachin na relatoria da Lava Jato e elogiou a condução das apurações durante aquele período.
“Naquela quadra, ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade, tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”
Mendes também declarou acreditar que Fachin iria fortalecer o Supremo “com rigor” e ressaltou o papel do juiz como imparcial, mesmo diante de divergências entre votos dos ministros.
“Nossos votos apontaram muitas vezes em sentidos opostos, a partir de compreensões distintas sobre o processo penal. Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”
Contexto e episódios anteriores
Na sessão realizada no dia 15 deste mês, Gilmar Mendes acusou o então relator do caso Master, o ministro André Mendonça, de divulgar seletivamente trechos da investigação que citavam o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, Mendes usou expressão direta para qualificar a condução do assunto.
“há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”
As referências a episódios passados e as repetidas críticas a vazamentos levam a tema a permanecer no foco das discussões internas do STF. Para o público, as declarações podem repercutir na percepção sobre a transparência e a isenção no tratamento de investigações que envolvem autoridades e processos sensíveis.
O pronunciamento de Gilmar Mendes reforçou pontos já levantados anteriormente e manteve o assunto na agenda do tribunal, sinalizando que debates sobre sigilo, divulgação de informações e conduta de ministros deverão continuar entre os integrantes do Supremo.
