A PRF, em parceria com TREs e forças de segurança, criou comissão de eleições para planejar ações regionais. Todas as ocorrências serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.
Em Brasília, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai trabalhar de forma conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores até os pontos de votação, manter a segurança e evitar imprevistos a quem vai votar no próximo domingo (4), no primeiro turno das eleições.
Segundo a PRF, foi montada uma comissão de eleição para planejar as atuações locais de acordo com as características de cada região. Todas as ocorrências criminais serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), na sede da PRF em Brasília.
A PRF orienta os eleitores a planejarem com antecedência a rota até os locais de votação e a pesquisarem horários de pico e previsão do tempo, para reduzir o risco de atrasos e dificuldades de deslocamento no dia do pleito.
Tanto no dia 4 quanto no dia 25, se houver segundo turno, haverá restrições de tráfego a veículos de grande porte, com limites definidos para evitar congestionamentos nas rotas de acesso aos locais de votação.
Regras para circulação e bloqueios
As restrições previstas pela PRF incluem limites de dimensões para veículos que não poderão trafegar nas rotas eleitorais nos dias de votação:
- largura: veículos com largura maior que 2,40 metros;
- altura: veículos com altura maior que 4,40 metros;
- comprimento total: veículos com comprimento maior que 19,80 metros.
Os bloqueios de rodovias só poderão ocorrer de forma excepcional e mediante requisitos definidos pela PRF:
- autorização prévia: autorização da Justiça Eleitoral;
- justificativa: apresentação de motivo técnico para a medida;
- rotas alternativas: indicação de itinerários substitutos para o tráfego afetado.
As abordagens de veículos também ficarão restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade das pessoas, conforme a orientação divulgada pela PRF.
O objetivo dessas medidas, segundo a PRF, é evitar que ocorram bloqueios ilegais como os registrados nas eleições de 2022, quando houve operações de fiscalização de ônibus no Nordeste.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as ações foram direcionadas a locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva estava na frente nas pesquisas, e tinham a intenção de impedir os eleitores de chegarem aos locais de votação.
O diretor-geral da PRF na época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.
Quem deve ficar atento e próximos passos
Os principais interessados são os eleitores que precisarão se deslocar no dia 4 e, eventualmente, no dia 25. A orientação oficial é que planejem itinerários, verifiquem horários de maior movimento e acompanhem a previsão do tempo para evitar surpresas no trajeto até os locais de votação.
O monitoramento pelo CICCN na sede da PRF em Brasília seguirá ativo nos dias de votação e as medidas anunciadas serão aplicadas conforme necessidade local e autorizações da Justiça Eleitoral. Novas comunicações sobre procedimentos operacionais serão divulgadas pelas autoridades competentes se houver alterações.
