A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe se reuniu nesta segunda (5) para avançar na construção de um protocolo de acolhimento e encaminhamento a pessoas em crise psíquica. O objetivo é definir fluxos e articular a rede de saúde para melhorar o atendimento.
A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta segunda-feira, 5, mais uma reunião para avançar na construção de um protocolo institucional destinado ao acolhimento e encaminhamento de pessoas que apresentem indícios de sofrimento psíquico ou situações de crise durante o atendimento nas dependências do Ministério Público. A iniciativa busca definir fluxos e critérios que deverão orientar a atuação dos profissionais do MPSE e a articulação com a rede de saúde, com impacto no atendimento ao público que procura o órgão.
O encontro deu continuidade às discussões iniciadas em setembro e reuniu representantes de órgãos e serviços que integram a rede de saúde e atenção psicossocial, entre eles a Secretaria de Estado da Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Central de Regulação e o Hospital São José. Pelo MPSE participaram o Ouvidor da Instituição, Procurador de Justiça Eduardo Matos, o Diretor do Centro Médico, Luiz Flávio Prado, e Ana Luiza Oliveira Sobral, Coordenadora da Divisão de Equipe Interdisciplinar.
Participantes e temas debatidos
Durante a reunião, foram discutidos pontos práticos relacionados ao acionamento e ao papel de cada serviço quando houver necessidade de atendimento a pessoas em crise. As principais questões tratadas incluíram:
- Acionamento do SAMU: critérios para solicitar atendimento emergencial a partir das dependências do MPSE;
- Transporte de pacientes desacompanhados: procedimentos e responsabilidades no encaminhamento;
- Portas de entrada na rede de saúde: definição dos locais de atendimento da rede estadual adequados para acolhimento;
- Atuação dos CAPS: integração entre o MPSE e os Centros de Atenção Psicossocial para continuidade do cuidado;
- Manejo de situações de crise: protocolos de atuação imediata e estabilização;
- Articulação com Assistência Social: interface com serviços sociais em casos que demandem suporte além da saúde.
Entre os encaminhamentos decididos, ficou definida a continuidade da elaboração do protocolo, com a sistematização dos fluxos e instrumentos já existentes na rede, a avaliação de parâmetros para classificação de risco e a capacitação dos profissionais do MPSE. Essas medidas visam uniformizar procedimentos internos e melhorar a integração com as equipes externas envolvidas no atendimento.
A quem interessa e como acompanhar
O protocolo em construção interessa a servidores e colaboradores do MPSE, usuários que busquem atendimento nas dependências do Ministério Público e profissionais da rede de atenção à saúde e assistência social. O material divulgado sobre a reunião não trouxe informações sobre endereços, prazos de conclusão do protocolo, canais de contato ou cronograma de capacitação, de modo que não há orientações práticas adicionais para acesso a serviços além das já previstas nos fluxos da rede de saúde.
Como próximo passo, foi anunciado o prosseguimento dos trabalhos para consolidar os fluxos e instrumentos, além da avaliação de parâmetros de risco e da programação de capacitação dos profissionais do MPSE. Novas reuniões de articulação com os órgãos e serviços da rede devem ocorrer para avançar na formalização do protocolo e na sua implementação.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
