No dia 11 de outubro, o Estado mobiliza sociedade para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes. Instituída pela Lei nº 7.260/2011, a iniciativa convoca famílias, escolas e órgãos de proteção.
Em Sergipe, o próximo dia 11 de outubro marca o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente, instituído pela Lei nº 7.260, de 10 de novembro de 2011. A data integra o Calendário Oficial do Estado e terá como foco a mobilização da sociedade em torno do enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com impacto direto na atenção e nas responsabilidades de famílias, comunidades e instituições de proteção.
A legislação determina que a data seja celebrada anualmente em 11 de outubro. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe e sancionada pelo Governo do Estado, criando um dia específico para dar maior visibilidade à causa e orientar ações de prevenção, denúncia e proteção voltadas a esse público.
O objetivo central da mobilização será reforçar a necessidade de vigilância e atuação coordenada para identificar situações de risco e violência. A defesa dos direitos de crianças e adolescentes envolve participação familiar, articulação comunitária e atuação das instituições responsáveis pela proteção e garantia desses direitos, incluindo políticas públicas de atendimento, acolhimento e encaminhamento de casos.
Para cidadãos e cidadãs, a data serve como convocação para observação e denúncia de possíveis abusos ou negligências. Organizações comunitárias, redes de assistência social, escolas e serviços de saúde deverão direcionar esforços a ações de conscientização e orientação sobre canais de denúncia e medidas de proteção existentes no estado.
Detalhes legais e repetição anual
A Lei nº 7.260, de 10 de novembro de 2011, incorpora o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente ao Calendário Oficial de Sergipe, determinando sua realização anual em 11 de outubro. A inclusão no calendário tem a finalidade de institucionalizar a data, estimulando programas e iniciativas que visem à prevenção, à informação e ao fortalecimento de redes de proteção.
A quem interessa e como participar
A mobilização interessará a famílias, profissionais da educação e da saúde, conselhos tutelares, serviços de assistência social, organizações não governamentais e demais instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes. O material divulgado sobre a data aponta para a importância de participação comunitária e institucional, sem detalhar procedimentos ou endereços específicos para acesso a serviços.
Quem estiver envolvido em iniciativas locais ou planejar ações de conscientização deverá consultar os canais oficiais de suas instituições municipais ou estaduais para orientação sobre programas, cronogramas e formas de participação. A data também deverá orientar a inclusão do tema em atividades escolares, rodas de conversa e campanhas informativas.
Próximo passo
Com a aproximação do dia 11 de outubro, espera-se que órgãos públicos, escolas e movimentos sociais em Sergipe organizem atividades de mobilização para ampliar a visibilidade do tema e fortalecer mecanismos de proteção. A celebração anual prevista na lei deverá orientar ações contínuas de prevenção e atenção às crianças e adolescentes em situação de risco.
Fonte: Alese
