Ministros do TSE ordenaram a retirada imediata de vídeos publicados por Lula e Janja que ligavam a possível vitória de Flávio Bolsonaro a cortes em programas sociais. Prazos curtos atingem perfis oficiais e plataformas.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram a remoção de vídeos publicados nas redes sociais que associam a eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a cortes radicais em programas sociais. A decisão impõe prazos curtos para retirada do ar, o que afeta diretamente perfis oficiais, campanhas e plataformas que hospedam as peças.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE, decidiram remover conteúdos que alertavam para supostas medidas do candidato Flávio Bolsonaro, como a supressão de programas assistenciais e a imposição de jornada de trabalho de sete dias por semana.
Decisões e prazos
- 24 horas: Nunes Marques ordenou a remoção de um vídeo publicado em perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva que diz que Flávio teria a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas como o Farmácia Popular.
- 3 horas: André Mendonça determinou a retirada, em três horas, de um vídeo publicado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem o mote “Se o Flávio vence, você perde” e alerta para cortes em programas sociais.
Conteúdo apontado e argumentos da Justiça Eleitoral
O vídeo vinculado à campanha presidencial destacou cortes citados no material como parte do argumento central. Segundo o conteúdo, haveria redução de recursos em uma série de políticas públicas a partir da economia anunciada pelo senador: R$ 200 bilhões de cortes no orçamento e impacto em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e subsídio ao gás.
“Se o Flávio vence, você perde”
Em outro trecho reproduzido pelo vídeo, consta a afirmação de que não haveria reajuste do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados.
“atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”
O ministro Mendonça sustentou que a intervenção da Justiça Eleitoral se justificou porque a propaganda atribuía ao adversário propostas específicas que, segundo a avaliação, não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis. Os ministros reconheceram que parte das manifestações está protegida pela liberdade de expressão e crítica política, mas entenderam que afirmações sobre cortes em programas específicos careciam de lastro mínimo em declarações ou no programa de governo do candidato mencionado.
Para quem interessa e próximos passos
A decisão interessa a eleitores, campanhas, responsáveis por perfis nas redes sociais e plataformas de hospedagem, que devem observar os prazos de retirada estabelecidos pelas ordens judiciais. As determinações monocráticas ainda serão submetidas a julgamento pelo plenário do TSE, que definirá se confirma, modifica ou revoga as ordens individuais.
Até o julgamento plenário, as partes envolvidas e as plataformas devem cumprir os prazos imediatos para evitar sanções previstas pela Justiça Eleitoral; o desenvolvimento do caso seguirá com a análise coletiva no tribunal.
