Na Tribuna da Alese, o deputado pediu a presença dos gestores da Sefaz e da SES para detalhar as ações realizadas no período. Ele afirmou que a medida visa evitar atrasos na divulgação a contribuintes, usuários e sociedade civil.
Em Aracaju, o deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 14, para solicitar a convocação dos gestores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para prestarem contas das ações realizadas no segundo quadrimestre deste ano. A cobrança busca evitar atraso na divulgação de informações que interessam a contribuintes, usuários de serviços públicos e representantes da sociedade civil.
Segundo a fala do parlamentar, as apresentações deveriam ter ocorrido antes da suspensão das atividades no plenário da Alese, motivada por obras de reforma para ampliação da sede do Poder Legislativo. A legislação, conforme lembrada por Georgeo Passos, estabelece o mês de setembro como prazo para a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre, e ele espera que as compareças ocorram ainda em outubro, para evitar defasagem nos dados.
“Esperamos que a vinda deles possa ocorrer ainda neste mês, para evitar que esses dados cheguem de forma defasada. Mais uma vez, cobramos transparência do Governo do Estado. Os secretários sempre estão vindo, mas não de acordo com o que determina a legislação. Já estamos em outubro, mas esperamos que tanto a secretária Sara (Tarcila) quanto o secretário Jardel (Mitermayer) deixem agendada, ainda para este mês, a prestação de contas das ações realizadas pelas duas secretarias no segundo quadrimestre deste ano”, afirmou.
Detalhes e prazos
Durante a manifestação na tribuna, Georgeo Passos reforçou que a expectativa é de que os gestores da Sefaz e da SES agendem as apresentações em outubro, evitando que as informações relativas ao período abril–agosto cheguem com atraso ao Legislativo. Não foram divulgadas, no pronunciamento, datas ou horários já confirmados para as prestações de contas.
- Data do discurso: 14/10 (quarta-feira, manhã)
- Período solicitado nas prestações: segundo quadrimestre deste ano
- Prazo legal citado: mês de setembro
- Gestores mencionados: secretária Sara (Tarcila) e secretário Jardel (Mitermayer)
Quem é afetado e como acompanhar
A cobrança de prestação de contas interessa a moradores de Aracaju e a usuários dos serviços estaduais, além de representantes de controle social e legislativo. As apresentações foram solicitadas para ocorrer na Alese; caberá ao Legislativo confirmar datas e comunicar a agenda. O pronunciamento não trouxe informações sobre horários, locais específicos ou canais de transmissão dessas sessões.
Enquanto as datas não são confirmadas, resta à população acompanhar as deliberações da Assembleia para ter acesso aos dados financeiros e de saúde relativos ao segundo quadrimestre. A solicitação do deputado insere-se na rotina de fiscalização do poder público e na exigência de cumprimento de prazos previstos na legislação.
Próximos passos
O próximo passo será o agendamento formal das prestações de contas por parte das secretarias citadas ou a convocação por parte da Alese. O deputado também anunciou a retomada de outra pauta legislativa: o avanço do processo sobre o plebiscito da Zona de Expansão, que dependerá da tramitação na Assembleia para que a população de Aracaju possa decidir, por meio de consulta popular, o futuro da localidade.
Fica, portanto, a expectativa de que, ainda em outubro, sejam definidos os calendários de apresentação dos relatórios do segundo quadrimestre e os encaminhamentos quanto à tramitação do plebiscito.
Fonte: Alese
