O ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro retirarem o vídeo das redes e canais replicadores. Publicado no Dia das Crianças, o material mostra crianças lendo texto crítico ao presidente Lula.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A determinação limita a circulação do material nas redes sociais em que foi publicado e nos canais onde foi replicado.
Detalhes da peça e do teor
O vídeo foi publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças. Trata-se de uma edição em que crianças lêem um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. O material também faz críticas a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e ao PT. O conteúdo foi inicialmente publicado nas redes sociais de Nikolas e, em seguida, replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável, no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Bellizze atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, que alegou disseminação de desinformação sobre o candidato. Segundo o ministro, o vídeo utilizou a imagem de crianças de modo que ultrapassou limites admissíveis em material de campanha.
ultrapassou o razoável ao tentar mobilizar o eleitor por meio da exploração inadequada da inocência infantil
O ministro afirmou ainda que o texto do vídeo conferiu caráter factual a observações controversas e descontextualizadas, o que motivou a medida cautelar para remoção.
Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, voltando pro PT, você estraga a minha também
Bellizze ressaltou que a mera aparição de crianças e adolescentes em material político não constitui ilícito por si só, mas que a exploração da imagem infantil para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular.
A mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só, mas a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular
Quem é afetado e próximos passos
A decisão interessa a eleitores, campanhas e responsáveis por canais de comunicação que compartilham conteúdo político nas redes e em aplicativos de mensagens, uma vez que estabelece critérios sobre o uso de imagens de crianças em mensagens eleitorais. A peça envolvida está nas redes atribuídas a Nikolas Ferreira e em canais de apoio vinculados a Flávio Bolsonaro no WhatsApp.
A decisão de Bellizze deverá ser submetida ao plenário do TSE, em decisão que ainda caberá análise colegiada. Os citados foram procurados para comentar a decisão.
