Relatos de frota reduzida e dificuldades de deslocamento atingem Salvador, São Paulo e Sergipe no segundo turno. A missão da OEA diz que monitora denúncias e coleta informações da imprensa.
Salvador, São Paulo e Sergipe estão entre as localidades citadas neste domingo (25) em relatos de redução da frota de ônibus e dificuldades de deslocamento durante o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou neste domingo (25) que acompanha as denúncias e monitora relatos sobre a circulação reduzida de veículos e problemas em outros meios de transporte.
“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”
A declaração foi divulgada pela missão de observação eleitoral, que também afirmou que seguirá atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. O comunicado menciona relatos de filas, demora e restrição na circulação de ônibus, além de relatos sobre voos e barcas, inclusive no Rio Amazonas.
Denúncias e ações judiciais
As queixas sobre o transporte público levaram partidos e coligações a recorrer à Justiça Eleitoral em diferentes estados. O texto traz exemplos com dados e medidas judiciais adotadas por tribunais regionais e autoridades locais.
- São Paulo: Uma coligação ligada à campanha do presidente afirmou que apenas 60% da frota de ônibus estaria em circulação, apesar de decisão que determinava a operação de 100% dos veículos previstos para dias úteis. A Prefeitura informou ter recebido notificação judicial em 24 de outubro e comunicado empresas sobre a necessidade de cumprir a determinação.
- Salvador (Bahia): O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a recomposição imediata da frota com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para passageiros, após denúncias de redução superior a 50%. Em fiscalização, o Procon-BA encontrou 544 ônibus parados na garagem de uma empresa, embora estivessem aptos a circular. A Polícia Federal decretou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, no contexto das apurações.
- Sergipe: O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a quantidade de veículos disponíveis. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que a gratuidade das passagens estava garantida e que a frota foi reforçada com 20 veículos, citando aumento da procura, inclusive por eleitores que não votaram no primeiro turno.
- Outras localidades citadas: relatos de dificuldades também foram mencionados em Teresina, municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro e no Pará, onde passageiros relataram problemas para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.
Missão da OEA e próximos passos
A missão de observação da OEA no Brasil reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos por mais de 20 estados e pelo Distrito Federal. Os especialistas estão analisando o uso de tecnologias, o trabalho da Justiça Eleitoral, as campanhas, a cobertura da imprensa e os índices de violência relacionados ao período eleitoral. A missão é chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile.
Segundo o comunicado, a organização já havia registrado preocupações com o deslocamento de eleitores em eleições anteriores e mencionou relatos de atrasos relacionados a operações de segurança em 2022. A OEA informou que continuará acompanhando tanto as denúncias de transporte quanto as decisões das autoridades eleitorais brasileiras.
A situação deve permanecer sob observação das autoridades e das equipes de fiscalização, e decisões judiciais posteriores podem determinar novas medidas de recomposição da oferta de transporte e demais providências locais.
