Em coletiva sobre o 2º turno, o presidente do TSE afirmou que a ampliação de duas horas, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, complicou horários e a logística de votação. Kassio disse ter sido informado após as 17h.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que ampliou em duas horas o período de votação, gerou dificuldades para o processo eleitoral. Para o eleitor, a declaração aponta para um episódio que pode ter afetado horários e a logística de votação no segundo turno.
Dados e cronologia
Na coletiva de imprensa em que apresentou um balanço do segundo turno das eleições, Kassio informou que a decisão do ministro do STF foi recebida por ele após as 17h, horário oficial de encerramento da votação. Ele disse também que recebeu o pedido de prorrogação por volta das 15h30 e que, diante disso, buscou informações técnicas, mesmo na ausência de normativo que autorizasse a prorrogação.
“A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação”
Segundo a exposição do presidente do TSE, não existia decisão anterior sobre ampliação do horário de votação. A medida determinada pelo ministro Cristiano Zanin estendeu a votação até as 19h, duas horas além do horário inicialmente previsto.
Denúncias registradas
O dia de votação foi marcado por denúncias da campanha do presidente da República reeleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre restrição de transporte de eleitores em municípios de diversos estados. Após o registro desses casos, a campanha recorreu ao TSE pedindo ampliação do horário de votação até as 19h. Diante da inércia na decisão do presidente do TSE, o PT levou o pedido ao Supremo, onde o ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação.
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Quem é afetado e próximas medidas
O episódio interessa diretamente aos eleitores e às campanhas envolvidas no segundo turno, especialmente nos municípios e estados listados, onde foram apontadas restrições de transporte. Também interessa a administradores eleitorais e às instâncias responsáveis por logística e apuração de ocorrências no dia da votação.
Sobre as denúncias de restrição de transporte, Kassio afirmou que a Justiça Eleitoral irá apurar os relatos. Em sua fala, ele ressaltou o papel da instituição na gestão do processo eleitoral e a competência atribuída pela Constituição.
“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”
Próximo passo
O próximo passo indicado pelo presidente do TSE é a investigação das denúncias apresentadas sobre transporte e eventuais dificuldades no dia de votação pela própria Justiça Eleitoral. Também permanece a análise institucional sobre os procedimentos e normas que regulam prorrogações de voto, diante da afirmação de que não havia dispositivo normativo que autorizasse a extensão do horário.
