Em Belém, o aporte será distribuído ao longo de 10 anos pelo mecanismo lançado na COP30, criado pelo Brasil. O recurso visa financiar incentivos para reduzir o desmatamento e preservar florestas tropicais.
Em Belém, o governo dos Países Baixos anunciou nesta segunda-feira (26) que pretende investir US$ 500 milhões no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). O aporte será feito ao longo de 10 anos e integra um mecanismo internacional de financiamento idealizado pelo Brasil e lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém em 2025. Para o leitor, a principal mudança é o reforço de recursos internacionais destinados a prover incentivos financeiros para países que reduzirem o desmatamento e preservarem florestas tropicais.
Detalhes do aporte e funcionamento
O anúncio especifica que os US$ 500 milhões não serão desembolsados de uma só vez, mas divididos ao longo de um período de 10 anos. Segundo o comunicado, o investimento reforça a ambição dos Países Baixos em relação às metas climáticas internacionais e à proteção da biodiversidade. Com o compromisso, os Países Baixos passam a integrar uma coalizão internacional que já reúne outros países que manifestaram intenção de contribuir para o TFFF.
O mecanismo prevê a emissão de títulos: investidores que comprarem esses títulos receberão juros fixos e estáveis. Os países que conseguirem recuperar e manter suas florestas de pé serão recompensados financeiramente por esse esforço, mas só terão direito aos pagamentos após verificação por imagens de satélite que confirmem níveis de desmatamento abaixo de limites pré-definidos.
O fundo também estabelece participação direta das populações indígenas e de povos e comunidades tradicionais na proteção das florestas, com proposta de destinar pelo menos 20% dos pagamentos nacionais a essas populações.
Valores, metas e países envolvidos
- US$ 500 milhões — aporte anunciado pelos Países Baixos, a ser pago ao longo de 10 anos.
- Meta de arrecadação — pelo menos US$ 125 bilhões, segundo os idealizadores do TFFF.
- Origem esperada dos recursos — US$ 100 bilhões do setor privado e US$ 25 bilhões de governos.
- Área potencial protegida — mais de 1 bilhão de hectares de florestas em mais de 70 países, estimam os idealizadores.
- Coalizão — países citados como parte da iniciativa incluem Brasil, Noruega, Luxemburgo, Indonésia, Alemanha, França, Portugal, Reino Unido e os Países Baixos.
Para quem interessa e como acessar
O mecanismo interessa a três grupos principais: governos nacionais com áreas florestais que buscam compensações por redução do desmatamento; investidores interessados em títulos do TFFF; e populações indígenas e comunidades tradicionais que atuarão na proteção das florestas. O material divulgado não traz endereços, contatos, prazos de inscrição ou links para acesso a serviços ou a processos de adesão ao fundo.
Próximos passos
Os idealizadores do TFFF continuarão a buscar contribuições públicas e privadas para atingir a meta de US$ 125 bilhões. A operacionalização envolverá a emissão de títulos para investidores, a definição de limites de desmatamento passíveis de verificação por imagens de satélite e a implementação de mecanismos de repasse financeiro, incluindo a parcela mínima prevista para povos indígenas e comunidades tradicionais. A matéria indica que os pagamentos a países dependem da confirmação, por satélite, de que os níveis de desmatamento estão dentro dos limites acordados.
“Isso reduz as emissões e é essencial para a resiliência dos ecossistemas, da biodiversidade e do abastecimento alimentar global. Por meio deste compromisso, oferecemos aos países um incentivo sólido e previsível para proteger e conservar suas florestas tropicais”, disse Sjoerd Sjoerdsma, ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento.
