O presidente do STF, ministro Edson Fachin, negou pedido de suspeição e manteve o ministro como relator dos processos contra o senador e candidato Flávio Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta quinta-feira.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, assinada nesta quinta-feira (1°), mantém Dino como relator das ações e significa que a rotina de análise dos processos seguirá sob sua responsabilidade, apesar da arguição apresentada pelo candidato.
Na decisão assinada nesta quinta-feira (1°), Fachin negou seguimento a uma arguição de suspeição protocolada por Flávio Bolsonaro. O despacho está em segredo de Justiça e os detalhes da decisão não foram divulgados, o que preserva restrições ao acesso imediato aos fundamentos que motivaram o indeferimento.
O que a arguição questionava
Para Flávio Bolsonaro, Dino deveria ser declarado suspeito para atuar como relator da investigação que trata da suposta utilização de emendas parlamentares para bancar o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de ações eleitorais, por ter ligação pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A arguição de suspeição buscava, portanto, afastar Dino do acompanhamento e decisão desses processos.
Os processos sob relatoria
Dino é relator da ação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou emendas de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse. O parlamentar é apontado como produtor-executivo do filme. Esses são os fatos centrais mencionados nas peças que tramitam sob relatoria de Dino.
Nesta semana, Dino também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A suspensão é parte do mesmo conjunto de atos judiciais envolvendo o relator e temas que têm repercussão eleitoral.
Para quem interessa e como acompanhar
A notícia interessa a eleitores, partidos políticos, advogados das partes e veículos de comunicação que acompanham a tramitação das ações envolvendo pré-candidatos e debates eleitorais. Como o despacho de Fachin está em segredo de Justiça, o acesso aos fundamentos do indeferimento ficará condicionado às futuras publicações oficiais do tribunal. Interessados devem acompanhar as publicações e despachos do próprio STF e do TSE, que registrarão eventuais atos subsequentes e a liberação de informações ainda sigilosas.
O próximo passo será a continuidade da tramitação das ações com Dino como relator, enquanto persistirem as restrições decorrentes do segredo de Justiça. Eventuais novas petições, recursos ou decisões relacionadas à relatoria ou ao mérito das apurações deverão ser formalizadas e poderão alterar o curso processual conforme os atos que venham a ser publicados pelas cortes competentes.
