O MPE pediu ao TSE que divulgue alterações em mais de 400 locais de votação para o segundo turno (25). Cerca de 130 mil eleitores em 22 estados podem ter de mudar de seção; confira antes de votar.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). Isso significa que eleitores que podem ter o local de votação alterado terão de verificar com antecedência onde devem votar para evitar contratempos no dia do pleito.
Segundo informação encaminhada pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), cerca de 130 mil eleitores de 22 estados tiveram os locais de votação alterados. A solicitação do MPE ocorreu diante desse volume de eleitores afetados e do curto intervalo até a realização do segundo turno.
O pedido detalha os meios pelos quais o MPE quer que as mudanças sejam comunicadas ao eleitorado e também solicita a fixação de avisos nos antigos locais de votação para orientar quem costumava votar nesses endereços.
O órgão justificou a medida ressaltando a proximidade do pleito e a necessidade de mitigar os impactos sobre os eleitores atingidos.
Como o eleitor será informado
O MPE pede que a divulgação seja feita por vários canais, para atingir o maior número possível de eleitores no curto prazo até a votação. Entre os meios indicados estão:
- Aplicativo E-título: notificação direta aos eleitores por meio do app.
- Sites da Justiça Eleitoral: publicação das alterações nos portais oficiais.
- Rádio e TV: veiculação de mensagens informativas.
- Redes sociais: divulgação nas plataformas institucionais.
- Cartazes: fixação em antigos locais de votação para informar sobre a mudança de endereço.
Motivos das mudanças e próximos passos
De acordo com os TREs, as alterações nos locais de votação ocorreram por diferentes motivos, entre eles:
- Impacto das chuvas: locais afetados por condições climáticas adversas.
- Problemas de fornecimento de energia elétrica: espaços com risco de falta de energia no dia da votação.
- Riscos estruturais: locais apontados como inseguros para uso.
- Melhoria de acessibilidade: mudança para locais que facilitem o acesso de pessoas com deficiência.
O texto encaminhado ao TSE alerta que novas alterações de endereço ainda podem ser determinadas até o pleito. A recomendação central é que eleitores consultem o aplicativo E-título e os canais oficiais da Justiça Eleitoral para confirmar o local de votação antes de se deslocarem no domingo (25).
“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”
O próximo passo será a decisão do TSE sobre a determinação das formas e da intensidade da divulgação solicitada pelo MPE, bem como a adoção prática das medidas pelos TREs para informar os eleitores afetados.
