Relatório da OCDE (2024-25) aponta que 9% dos professores da educação básica pública não tinham formação, certificação ou diploma completos. Gestores e escolas alertam para risco à oferta e qualidade do ensino.
Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, apontou relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). Para a comunidade escolar e para gestores, o dado indica desafios na formação, no recrutamento e na permanência de docentes, com impactos potenciais na oferta de ensino, especialmente em regiões e disciplinas com maior escassez.
Dados centrais e comparação internacional
O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica. A taxa brasileira ficou próxima à média dos países da OCDE, de 9,1%. O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) destacou que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais e analisou causas e impactos dessa deficiência nos sistemas educacionais.
A falta de docentes no Brasil foi apontada como mais acentuada em determinadas regiões e disciplinas, com maiores dificuldades de recrutamento em áreas remotas ou mais vulneráveis e concentração especialmente em matemática e ciências naturais.
Formação, permanência e movimentação na carreira
O relatório também mostrou variações na quantidade de profissionais e nas saídas da carreira. Entre 2015 e 2024, o número de professores dos anos iniciais do ensino fundamental cresceu 4%, enquanto as matrículas caíram 7%. Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no período, enquanto o número de alunos cresceu 2%.
Sobre saída de profissionais, no Brasil 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, por aposentadoria ou demissão; a taxa média nos países da OCDE foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025. A OCDE também projeta que o número de crianças de 5 a 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033, tendência que, se mantidas as políticas, deve reduzir a demanda por professores.
“O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil”, disse o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
“É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”, afirmou o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.
Condições de trabalho e remuneração
Segundo a OCDE, salários, condições de trabalho, relacionamento com estudantes e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público influenciam a atratividade da carreira docente. No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho em 2022, contra 68,4% na média da OCDE. Em relação aos salários, 22,3% dos docentes brasileiros estavam satisfeitos, contra 38,7% na média da organização.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que mantém uma política de valorização salarial e destacou o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.
Políticas anunciadas e medidas de atração
Como resposta à escassez, o MEC citou iniciativas recentes e em curso:
- Mais Professores para o Brasil — programa criado em 2025 com ações voltadas à valorização da carreira docente.
- Pé-de-Meia Licenciaturas — iniciativa voltada à atração de estudantes para cursos de formação de professores; segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa aumentou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.
- Acompanhamento da qualidade dos cursos — por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
- Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) — fortalecimento como medida de formação prática.
- Reformulação da formação inicial — ações citadas pelo MEC para aprimorar a entrada de novos docentes.
“Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”, avaliou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
A quem interessa e próximos passos
As informações interessam a professores, gestores escolares, estudantes de licenciatura, secretarias de educação e responsáveis por políticas públicas. O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países participantes. No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.
O acompanhamento periódico desses indicadores e a avaliação dos efeitos das medidas anunciadas pelo MEC serão os próximos passos da cobertura sobre oferta, formação e permanência de professores no país.
