O reajuste de 15% reflete o INPC entre março/2023 e agosto/2026. Decreto assinado por Lula foi publicado; valor mínimo sobe para R$691 e a média fica em R$777 com vigência a partir de outubro.
O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%, medida que, segundo o governo, corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com a atualização, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691 e o valor médio pago chegará a R$ 777.
O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O texto do decreto entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período entre março de 2023 e agosto de 2026. Pelos cálculos apresentados pelo governo, a elevação nominal média será próxima de R$ 100 por família beneficiária.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar. Ele também apresentou projeções para 2027 sobre o peso do programa na economia.
Valores e alterações anunciadas
O decreto reajusta os patamares dos benefícios do programa e detalha os novos valores, que passam a valer financeiramente a partir de 1º de outubro:
- Valor mínimo do benefício: R$ 691 (antes, cerca de R$ 600).
- Valor médio do benefício: R$ 777 (antes R$ 675).
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante da família.
- Benefício Primeira Infância: R$ 173.
- Benefício Variável Familiar: R$ 58.
A quem interessa e próximos passos
A medida interessa diretamente às famílias beneficiárias do Bolsa Família, que terão os valores atualizados conforme o decreto. O ajuste está previsto na legislação do programa e, conforme informado pelo governo, busca preservar o poder de compra dos beneficiários diante da inflação acumulada no período.
O governo também projetou que, em 2027, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023. A vigência imediata do decreto e os efeitos financeiros a partir de 1º de outubro deverão ser acompanhados por balanços e comunicações oficiais sobre o impacto orçamentário e operacional nos próximos meses.
