Pagamentos do programa Pé-de-Meia começam nesta segunda (21). Recebem alunos do ensino médio com ≥80% de presença em julho e estudantes da EJA aprovados; depósitos conforme mês de nascimento.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia começaram a receber, nesta segunda-feira (21), a sexta parcela do incentivo à frequência. Passam a receber a parcela estudantes do ensino médio regular que tenham assistido a pelo menos 80% das aulas de julho e alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que têm direito à parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA. O pagamento altera a situação financeira imediata dos alunos elegíveis, que terão os depósitos efetuados conforme calendário por mês de nascimento.
Valores e prazo de depósito
O valor da parcela é de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e de R$ 225 para estudantes da EJA. O repasse será depositado até 28 de setembro, observado o calendário por mês de nascimento dos beneficiários.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência
- 21 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 22 de setembro: nascidos em março e abril;
- 23 de setembro: nascidos em maio e junho;
- 24 de setembro: nascidos em julho e agosto;
- 25 de setembro: nascidos em setembro e outubro;
- 28 de setembro: nascidos em novembro e dezembro.
Neste período também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e parcelas de frequência de meses anteriores para estudantes cuja documentação ou informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
- Inscrição automática: participação ocorre de forma automática para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos;
- Vínculo escolar: estar matriculado na rede pública de educação;
- CadÚnico: inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico); em 2026, é preciso que as famílias tenham cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto de 2026; a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses;
- Renda familiar: renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Idade: 14 a 24 anos no ensino médio regular; 19 a 24 anos na EJA;
- CPF e frequência: CPF regular e frequência mínima de 80%.
Frequência e retenção de parcelas
Se a frequência do estudante ficar abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os valores bloqueados. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. No ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre (totalizando até oito parcelas por ano), cada uma de R$ 225.
Benefícios adicionais e consulta de pagamentos
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído; esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura. Considerando todas as parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do programa podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma Gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas na página de Perguntas Frequentes do programa ou pelos canais de atendimento; o serviço Fale Conosco também atende pelo telefone 0800-616161.
Próximo passo: as redes de ensino devem continuar enviando ou corrigindo informações para liberar pagamentos retidos e garantir que estudantes que atendam aos critérios recebam as parcelas previstas até o final do calendário.
