Em Milwaukee, o comissário Maroš Šefčovič afirmou que as compras de frango e mel do Brasil, suspensas desde 3 de setembro, podem voltar em curto prazo. Produtores esperam reabertura de mercados.
Milwaukee — As exportações brasileiras de carne de frango e de mel para a União Europeia, suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas no curto prazo, segundo sinalização dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos. Para produtores e exportadores, a mudança pode permitir a reabertura de mercados e a retomada de embarques ao bloco.
Dados, procedimentos e avaliações técnicas
De acordo com nota conjunta divulgada pelo Itamaraty e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo. A Comissão Europeia avaliou como satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e de mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências ligadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalização, os auditores verificaram controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção. A decisão final sobre a retomada das exportações será tomada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, cuja reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.
O governo brasileiro pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Embora a auditoria tenha sido considerada um passo positivo, a nota conjunta ressalta que ela não determina, por si só, a retomada das compras europeias: ainda serão necessários procedimentos formais no âmbito da Comissão Europeia.
Impactos específicos e outras cadeias
O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Segundo a nota, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina. No entanto, a situação da carne bovina envolve exigências adicionais: a comprovação do controle sanitário exige o acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate, processo de rastreabilidade que pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.
A suspensão das importações pela União Europeia entrou em vigor em 3 de setembro e alcançou produtos como carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro vem mantendo negociações com autoridades europeias para reverter as restrições.
Prazos e próximos passos
- 3 de setembro: data em que a suspensão das importações entrou em vigor.
- 30 de setembro: reunião em Milwaukee entre o comissário europeu e os ministros brasileiros.
- 20 e 21 de outubro: reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, quando a decisão final sobre aves e mel será analisada.
- até 2 anos: prazo estimado para completar processos de rastreabilidade exigidos para carne bovina.
- 2027: ano citado como etapa adicional prevista no processo de revisão de cotas de produtos siderúrgicos, discutido na mesma reunião.
A quem interessa: produtores rurais das cadeias de aves, apicultores, exportadores e operadores logísticos que atuam com destino à União Europeia acompanham diretamente os desdobramentos. As decisões do Comitê Permanente, previstas para 20 e 21 de outubro, são o próximo marco decisivo para eventuais liberações de embarques. Na área da carne bovina, o acompanhamento das exigências de rastreabilidade continuará sendo determinante para qualquer avanço.
O próximo passo formal será a análise técnica do comitê europeu nas datas previstas, seguida da conclusão dos procedimentos administrativos que a Comissão Europeia definir. Paralelamente, o governo brasileiro manterá as negociações para buscar tratamento similar para a carne bovina e seguirá acompanhando a revisão de cotas de aço que pode abrir espaço para o país, processo que terá novas etapas até 2027.
