As mantenedoras podem formalizar adesão entre quinta (1º) e quarta (7). O novo edital do MEC define cronograma e exige informar vagas por curso, turnos e valores das semestralidades. Inscrições por prazo limitado.
As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre já podem formalizar a adesão ao processo seletivo. O período vai desta quinta-feira (1º) até a próxima quarta (7), e o cronograma e as regras foram definidos em novo edital publicado na quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).
Detalhes do termo de adesão
As mantenedoras das instituições deverão informar, no termo de participação, a quantidade de vagas por curso e seus respectivos turnos, além dos valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso. A participação exige o cumprimento de exigências formais e a assinatura eletrônica do representante legal da mantenedora.
- Vagas mínimas: as mantenedoras participantes deverão oferecer, no mínimo, seis vagas por curso, turno e local.
- Assinatura: o termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora.
- Plataforma: todos os procedimentos, desde a assinatura até a emissão do termo, deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), com acesso pelo login único do portal Gov.br.
- Garantia: além do termo de adesão ao Fies, as mantenedoras devem ter o termo de adesão válido ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), destinado à concessão de financiamento aos estudantes.
Após a formalização das informações pelas mantenedoras, a seleção das vagas será realizada pelo MEC.
Prazos e cronograma
- Adesão das instituições: 1º a 7 (desta quinta-feira até a próxima quarta).
- Retificação dos termos: 8 a 14 de outubro (no horário de Brasília), período em que as mantenedoras poderão fazer a retificação dos termos de participação.
- Registro de aproveitamento acadêmico: as faculdades deverão fazer o registro entre 4 e 6 de novembro.
- Resultado da chamada única dos pré-selecionados: previsto para 16 de novembro.
Quem pode se inscrever e como acessar
A oferta de vagas remanescentes do Fies será destinada exclusivamente aos candidatos em condições de atingir a frequência mínima exigida. Os demais critérios para inscrição incluem:
- Participação no Enem: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos nas cinco provas e nota acima de zero na redação.
- Renda familiar: ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Os estudantes poderão se inscrever gratuitamente entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies. Para acessar o sistema, deverá ser utilizada a conta do Gov.br. O candidato deverá preencher os dados solicitados e escolher até três opções de curso, instituição e turno, conforme a oferta disponível.
As vagas remanescentes destinam-se exclusivamente à contratação do financiamento no segundo semestre letivo deste ano, sem possibilidade de extensão do prazo.
Próximo passo
Com as adesões formalizadas pelas mantenedoras e as retificações concluídas, o MEC realizará a seleção com base nas informações prestadas pelas instituições. A divulgação do resultado da chamada única dos pré-selecionados está prevista para 16 de novembro, e as instituições terão etapa de registro de aproveitamento acadêmico entre 4 e 6 de novembro.
