Ministro Floriano Marques determinou prazo curto para parecer da PGE sobre a desistência do recurso de Anthony Garotinho. A decisão pode anular votos e levar à declaração de Douglas Ruas como eleito.
Rio de Janeiro — O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir de um recurso apresentado à Corte. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão, que pode alterar a contagem de votos e o resultado final do pleito no estado.
A decisão envolverá a possibilidade de os votos de Garotinho serem anulados definitivamente e de o candidato Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.
A partir do pedido de desistência apresentado pela defesa, caberá a Marques analisar se aceita formalmente a retirada do recurso ou se leva o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE. Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente e será determinada nova totalização dos votos.
Com a nova contagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno, caso ele passe a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, critério exigido para declaração de vencedor no primeiro turno.
Votos e percentuais
- Douglas Ruas: 4.271.199 votos (49,27% dos votos válidos)
- Eduardo Paes: 3.706.984 votos (42,76% dos votos válidos)
- Anthony Garotinho: 274.411 votos (3,17% dos votos válidos) — candidatura já estava barrada
O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. A retirada do recurso e a eventual aceitação dessa desistência pelo ministro podem acelerar a definição do resultado no estado.
Interessa especialmente a eleitores do Rio de Janeiro, partidos políticos e coligações envolvidas na eleição estadual acompanhar os próximos passos no TSE e no TRE-RJ. A medida imediata é a manifestação da PGE no prazo de dois dias, após o qual o ministro Floriano de Azevedo Marques vai decidir se resolve a questão em caráter monocrático ou se submete o tema ao plenário.
O próximo passo da história será a decisão do ministro sobre a aceitação da desistência do recurso e, se for o caso, a nova totalização de votos que pode levar o TRE-RJ a proclamar o resultado do primeiro turno. Caso o pedido de desistência não seja aceito, o processo seguirá para deliberação conforme os procedimentos internos do TSE.
