O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção das postagens no canal, que reúne cerca de 3,3 milhões de pessoas. A medida atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Rio de Janeiro — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal reúne cerca de 3,3 milhões de pessoas; com a decisão, as postagens pelo canal deverão ser interrompidas enquanto a medida estiver em vigor.
A determinação atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A ação apontou que o canal teria sido criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e vinha sendo usado, segundo a peça apresentada, para disseminar desinformação sobre temas como o suposto cancelamento do Programa Bolsa Família e alegações de redução do valor de aposentadorias.
No entendimento do presidente do TSE, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que o tribunal já avaliou como inverídicos e, por isso, representa risco ao equilíbrio do pleito. A decisão cita especificamente afirmações anteriormente consideradas inverídicas pela Corte, incluindo a de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e a de que o candidato reduziria aposentadorias se eleito.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão.”
Reações e contexto eleitoral
Em suas redes, André Janones rebateu a acusação de que utiliza o canal para disseminar notícias falsas e afirmou que a finalidade seria mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno. O segundo turno da eleição presidencial será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula.
“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar.”
“Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo.”
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou o pedido de suspensão ao TSE sustentando que a replicação das mensagens estaria destinada a ampliar narrativas já desmentidas pela Corte. A decisão do presidente do TSE atendeu a esse pedido ao determinar a suspensão do canal no WhatsApp neste domingo (11).
Interessa particularmente aos participantes do canal — cerca de 3,3 milhões de pessoas — e às equipes de campanha dos dois candidatos acompanhar os desdobramentos da medida, que pode alterar a forma como mensagens de campanha são distribuídas a grandes grupos em aplicativos de mensagens.
Como próximo passo, a decisão tomada neste domingo (11) poderá ser objeto de medidas judiciais pelas partes envolvidas nos autos no âmbito do próprio TSE ou em instâncias superiores, conforme os procedimentos previstos no processo eleitoral. Fica mantida a vigência do prazo até que o tribunal decida de forma definitiva sobre o mérito da suspensão ou sobre recursos eventualmente apresentados.
