Na quinta (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio pediu apoio de tropas federais para reforçar logística e patrulhamento em áreas indicadas. O pedido será avaliado pelo TSE, que pode requisitar o Ministério da Defesa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (15) pedir auxílio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no dia 25 de outubro. Para o eleitor do estado, a medida significa possibilidade de maior presença de militares nas operações de logística e patrulhamento destinadas a proteger o processo de votação nas áreas indicadas.
A solicitação de reforço será encaminhada para apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE aprove o pedido, a Corte fará a requisição formal ao Ministério da Defesa. A ação terá também o apoio do governo estadual. As Forças Armadas já atuaram no estado no primeiro turno.
Em seu voto, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, avaliou o quadro de segurança que motivou a decisão e registrou preocupação com áreas da Região Metropolitana do Rio.
O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio.
Trata-se de grave e continuada ameaça ao livre exercício do voto, à segurança dos eleitores, magistrados, mesários e servidores, bem como à higidez do próprio processo democrático.
O emprego da força federal envolverá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. As Forças Armadas atuarão no apoio logístico para a distribuição de urnas e no patrulhamento de 15 municípios do estado, com a finalidade de proteger o exercício do voto e a segurança de equipes e eleitores.
Cidades com presença prevista das forças federais
- Rio de Janeiro
- Belford Roxo
- Duque de Caxias
- Japeri
- Mesquita
- Nova Iguaçu
- Nilópolis
- Queimados
- São João de Meriti
- Seropédica
- Itaguaí
- São Gonçalo
- Itaboraí
- Magé
- Niterói
No estado do Rio de Janeiro, os eleitores escolherão apenas o presidente da República no segundo turno, já que a eleição para o governo estadual terminou no primeiro turno após retotalização dos votos, que deu a vitória a Douglas Ruas (PL). A data do segundo turno permanece marcada para 25 de outubro.
A medida interessa diretamente aos moradores e eleitores das cidades listadas, assim como a magistrados, mesários e servidores que atuarão nas seções eleitorais. Os eleitores devem comparecer às suas seções no dia 25 de outubro e observar eventuais comunicações oficiais sobre locais e horários de votação emitidas pela Justiça Eleitoral.
O próximo passo será a análise do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral; se houver aprovação, será formalizada a requisição ao Ministério da Defesa para que as Forças Armadas organizem o emprego de pessoal e recursos nas ações de logística e patrulhamento para o dia de votação.
