Ministério da Justiça autorizou atuação temporária de 90 dias na região de Belo Monte para preservar a ordem pública. A ação, coordenada pela Polícia Federal, dará apoio a órgãos estaduais e federais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, medida que prevê apoio aos órgãos de segurança federais e estaduais e tem como objetivo a preservação da ordem pública e a proteção de pessoas e do patrimônio local.
Detalhes da autorização
Segundo a Portaria nº 1.321/2026, publicada nesta segunda-feira (19), a ação tem caráter temporário e planejado. A Força Nacional atuará em conjunto com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal.
O número de agentes empregados na operação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério. O órgão que solicitou a atuação da Força Nacional ficará responsável pelo apoio logístico e deverá fornecer a infraestrutura necessária para a operação.
A medida está autorizada por 90 dias, conforme a portaria, e tem foco na manutenção da ordem e na proteção do patrimônio e das pessoas na região afetada pela usina.
Contexto sobre Belo Monte
A inauguração oficial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte completou uma década este ano. O empreendimento foi pensado em meados da década de 1970 e ganhou repercussão internacional desde que surgiu a proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu, em um trecho de 130 quilômetros, para abastecer o reservatório de Belo Monte.
Para marcar a data, a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais de todo o médio curso do Rio Xingu. O documento destacou o agravamento das violações contra esses povos, ao longo dos anos, por causa das mudanças climáticas.
Sob administração da empresa concessionária Norte Energia, maior acionista do empreendimento, desde 2010, a usina no Rio Xingu atende a uma média de 5% da demanda por energia elétrica do país ao ano, em todos os estados. Segundo a Norte Energia, mais de R$ 8 bilhões foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no licenciamento.
Quem é afetado e próximos passos
Essa atuação interessa a moradores e trabalhadoras(es) da região, às comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais mencionadas no documento, além de agentes públicos e empresas com atividades ligadas à usina. A portaria indica que a definição do efetivo e os detalhes logísticos serão estabelecidos pela Diretoria da Força Nacional e pelo órgão solicitante.
O próximo passo apontado pela própria portaria é a definição do número de agentes que serão empregados e a organização do apoio logístico por parte do órgão solicitante. Eventuais informações complementares sobre a operação deverão constar em comunicações oficiais dos órgãos responsáveis.
