Nas seções eleitorais do DF, mesários fecharam as urnas às 17h sem receber a notificação de prorrogação até as 19h. O TRE-DF diz que a decisão do ministro Cristiano Zanin saiu perto das 17h, mas foi comunicada depois.
Em Brasília, nas seções eleitorais do Distrito Federal, as urnas foram fechadas às 17h em ponto, antes que a informação sobre a prorrogação do horário de votação até as 19h pudesse chegar a mesários e presidentes de seção, informou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Detalhes e cronologia
De acordo com o TRE-DF, a determinação de prorrogar o horário de votação até as 19h foi dada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), perto das 17h. Até as 17h40 não havia sido recebida nenhuma notificação oficial sobre a prorrogação. Quando o anúncio surgiu nos meios de imprensa, poucos minutos após as 17h, as urnas já haviam sido fechadas e algumas seções iniciavam a transmissão dos resultados.
- 17h: fechamento das urnas em diversas seções do DF.
- cerca de 17h: decisão de Cristiano Zanin determinando prorrogação até as 19h.
- 17h10: o TRE-DF informou às zonas eleitorais sobre a prorrogação, momento em que as mídias já haviam sido retiradas.
- 17h29: o TRE-DF informou, em caráter definitivo, que, por decisão da juíza da zona eleitoral, as eleições nas seções correspondentes estavam encerradas.
- 17h40: não havia sido recebida notificação oficial sobre a prorrogação.
Depoimentos e explicações
Segundo a assessoria do tribunal, a justificativa para a impossibilidade de manter as urnas abertas foi a necessidade de antecedência para mobilizar mesários e presidentes de seção. A assessoria também afirmou que, após o fechamento, a urna não pode mais ser reaberta:
quando a urna é fechada, ela não pode mais ser reaberta
A mesária Kátia Regina Carmona, que trabalhou em uma escola na Asa Sul, relatou que às 17h em ponto fechou a urna de sua seção. Pouco depois, a notícia sobre o adiamento do horário de votação apareceu em uma TV da própria escola. Ela aguardou um pouco, mas foi orientada a ir para casa:
Cinco horas [da tarde] fechamos sem saber de nada. Lá tinha televisão e estava dando que ia aumentar o prazo, aí ficamos esperando e avisaram que a gente podia ir embora
Em outra situação registrada em Brasília, em uma escola na Asa Norte, uma eleitora chegou para votar às 17h01, quando o portão já estava fechado e a informação sobre a decisão judicial ainda não era conhecida; ela não foi autorizada a entrar e, quando retornou já sabendo da decisão, todas as urnas já tinham encerrado de forma irreversível o processo de votação.
Contexto nacional e quem foi afetado
A prorrogação do horário de votação até as 19h foi pedida inicialmente pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, que alegou dificuldades de transporte relatadas por eleitores em cidades da Bahia: Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O TRE da Bahia determinou a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza, por retenção de ônibus nos pátios. A prefeitura da cidade afirmou que a retenção teria ocorrido em razão da necessidade de retirada de adesivos com o número do candidato. Em seguida, a coligação identificou situação semelhante em São Paulo e em outras cidades, ampliando o pedido de prorrogação ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF.
O fechamento antecipado das urnas no Distrito Federal afetou eleitores que chegaram aos locais de votação entre as 17h e o momento em que a decisão sobre a prorrogação foi efetivamente comunicada às zonas eleitorais, assim como mesários e presidentes de seção que já haviam encerrado procedimentos previstos para o encerramento da votação.
Próximos passos
O caso foi registrado pelo TRE-DF com a cronologia das comunicações e das decisões tomadas nas seções. Eventuais medidas administrativas ou recursos relacionados ao encerramento das votações e à comunicação entre instâncias eleitorais podem ser acompanhados junto às autoridades eleitorais competentes.
Matéria ampliada às 19h02.
