Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SP) informou que está cumprindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin de prorrogar o horário de votação do segundo turno até as 19h. Para o eleitor, a mudança significa que, onde a determinação puder ser aplicada, o horário de funcionamento das seções será ampliado até as 19h.
O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, comunicou essa orientação por meio de nota institucional. No comunicado, o tribunal afirmou que notificou todas as zonas eleitorais do estado sobre a determinação do ministro do STF.
O TRE-SP ressaltou, contudo, que nem todas as seções eleitorais de São Paulo vão conseguir cumprir o novo horário, pois algumas urnas já estavam fechadas quando a notificação chegou às zonas eleitorais. Nessas situações, o tribunal explicou que os votos já registrados não serão prejudicados.
O presidente do TRE-SP destacou a aplicação da decisão e a manutenção da validade dos votos registrados, reforçando a intenção de preservar a integridade da apuração no estado.
Detalhes e efeitos da decisão
“A determinação está sendo cumprida”,
Segundo o TRE-SP, todas as zonas eleitorais receberam orientação para estender o atendimento até as 19h nas seções em que isso for tecnicamente possível. O tribunal não detalhou no comunicado quantas seções conseguirão efetivamente prolongar o horário nem listou zonas específicas afetadas pela impossibilidade de cumprimento.
“Quanto às seções eleitorais que já encerraram os trabalhos de votação, o TRE-SP esclarece que todos os respectivos votos registrados serão regular e integralmente computados e totalizados, sem prejuízo”,
Quem é diretamente afetado e como proceder
A decisão interessa a eleitores e mesários do estado de São Paulo. Nos locais onde a prorrogação for aplicada, eleitores que ainda não tiverem votado poderão permanecer nas filas até as 19h, quando o atendimento nas seções deverá ser encerrado. Em seções que já encerraram a votação antes de a notificação chegar, os votos já registrados serão computados normalmente, conforme indicado pelo TRE-SP.
O TRE-SP informou que as zonas eleitorais foram notificadas e que as instruções devem ser seguidas pelos responsáveis locais. Informações adicionais e orientações práticas sobre horários e funcionamento das seções são de competência das respectivas zonas eleitorais.
Próximo passo
O acompanhamento do cumprimento da decisão ficará a cargo das autoridades eleitorais no estado. O TRE-SP manteve que, independentemente da capacidade de prorrogação em cada seção, os votos registrados serão objeto de contagem e totalização conforme previsto no comunicado.
