Segundo o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, mais de 80% das seções já estavam fechadas quando o ministro Cristiano Zanin determinou a extensão do horário de votação. A maioria não recebeu o aviso a tempo.
São Paulo — Mais de 80% das seções eleitorais do estado já estavam fechadas quando chegou a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin prorrogando o horário de votação do segundo turno até as 19h, afirmou à noite de hoje (25) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré. A mudança de horário visava permitir que eleitores que não votaram até as 17h pudessem exercer o voto até as 19h, mas a maioria das seções não teria recebido a comunicação a tempo.
Em entrevista coletiva concedida às 19h de hoje, Manfré relatou o momento em que o Tribunal recebeu a comunicação oficial do STF e o procedimento adotado pelo TRE-SP.
“A maioria delas já estava fechada às 17h. Oitenta por cento ou mais já estavam fechadas.”
Segundo o presidente do TRE-SP, a comunicação oficial do Supremo chegou ao Tribunal paulista somente às 18h17, uma hora e 17 minutos depois do horário previsto para o fechamento das urnas em todo o país, às 17h. Manfré disse que tomou conhecimento da intenção de prorrogar o horário ao ler notícias na imprensa por volta das 17h.
“No momento em que recebemos [a comunicação oficial], nós procuramos cumpri-la e a cumprimos imediatamente em São Paulo.”
Ao ser questionado sobre o momento em que as zonas eleitorais do estado receberam a comunicação sobre a extensão do horário, Manfré afirmou que todos os locais de votação foram notificados pela determinação de Cristiano Zanin, sem detalhar os horários de cada notificação. Ele reconheceu que muitos eleitores não conseguiram votar após as 17h, mas disse acreditar que não houve prejuízo ao processo eleitoral.
“Acredito que não houve prejuízo já que foi fixado em lei o horário para encerramento [das eleições].”
Transporte e responsabilidades
Sobre denúncias de que a prefeitura de São Paulo teria limitado o número de ônibus em circulação e, assim, dificultado a ida de eleitores aos locais de votação, Manfré declarou que essa análise não cabe ao TRE-SP. Segundo ele, a competência para examinar essas alegações é do juiz da primeira zona eleitoral.
Em relação a problemas técnicos nas urnas, o TRE-SP divulgou boletim às 19h de hoje informando que 308 urnas precisaram ser substituídas em todo o estado paulista por apresentar algum problema. O total substituído corresponde a 0,26% das 114.605 urnas utilizadas no segundo turno em São Paulo.
Quem foi afetado e próximos passos
Eleitores que se viram impedidos de votar após as 17h foram o principal grupo afetado pela defasagem entre a determinação do STF e a chegada da comunicação às zonas eleitorais. Conforme manifestado por Manfré, a apuração de eventuais irregularidades relacionadas à mobilidade no dia da eleição ficará a cargo do juiz da primeira zona eleitoral, enquanto o TRE-SP registrou e divulgou os números de urnas substituídas.
Acompanhar as posições e eventuais decisões do juízo eleitoral sobre as denúncias de transporte e as comunicações oficiais sobre o horário de votação será o próximo passo para esclarecer os impactos desta prorrogação em São Paulo.
