O governo pode contratar até US$ 1 bi do BID para financiar o Eco Invest Brasil. Recursos devem turbinar projetos de saneamento, economia circular e transição energética.
O Brasil está autorizado a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o programa Eco Invest Brasil, iniciativa que pretende ampliar recursos para projetos de transição ecológica e aceleração sustentável. A medida muda a capacidade de financiamento do governo federal e pode aumentar a participação de capital privado em projetos de saneamento, economia circular e transição energética.
Detalhes da autorização
Um despacho do Ministério da Fazenda, publicado nesta sexta-feira (4), informa que a contratação foi aprovada após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A autorização tem como base o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e resoluções anteriores do Senado.
Com a autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe. O texto indica que a formalização da operação será o próximo passo para disponibilizar os recursos ao programa.
Programa e instrumentos
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros, com foco em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias voltadas ao ambiente de negócios. O programa é coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
Um dos mecanismos mencionados foi a introdução do hedge (proteção) cambial, que, segundo o despacho, reduziu riscos para investidores e ampliou a participação de capital estrangeiro. O principal instrumento do Eco Invest Brasil é a combinação de recursos públicos e privados em um modelo de financiamento misto (blended finance), incluindo capital catalítico que aceita maior tolerância a riscos de mercado e considera retorno social além do retorno financeiro.
Projetos previstos
- População potencialmente impactada: mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
- Biorrefinaria: construção no interior da Bahia com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à produção de SAF e diesel renovável.
- Modernização elétrica: projetos de adaptação climática e modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul, incluindo o aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos.
Quem interessa e como acessar
O programa interessa a investidores estrangeiros e nacionais, empresas de energia e saneamento, governos estaduais e municipais e organizações que atuam em adaptação climática e economia circular. O despacho não detalha prazos, condições financeiras específicas, taxas ou contatos para adesão; a formalização do crédito com o BID deverá definir os procedimentos operacionais e eventuais chamamentos públicos ou instrumentos de seleção.
Próximos passos
O próximo passo previsto é a formalização da operação de crédito entre a União e o BID e a posterior operacionalização dos recursos no âmbito do Eco Invest Brasil pelos ministérios coordenadores. A partir daí, os instrumentos de capital catalítico e blended finance serão aplicados aos projetos elegíveis, que deverão seguir os mecanismos de seleção e financiamento definidos nos atos de implementação.
