Levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com dados do IELS/OCDE, mostra que racismo e pobreza reduzem as oportunidades de aprendizagem aos 5 anos. Pais e gestores devem agir desde a primeira infância.
O racismo e as desigualdades socioeconômicas impactam as oportunidades de aprendizagem de crianças de 5 anos, aponta análise da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal com base em avaliação internacional. Para pais, educadores e gestores municipais, isso significa que diferenças observadas na pré-escola podem traduzir-se em trajetórias escolares desiguais se não forem enfrentadas desde a primeira infância.
A análise utilizou os resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avaliou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola em três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais. Em algumas dessas dimensões foram verificadas diferenças estatisticamente significativas por raça/cor e por nível socioeconômico.
Na dimensão de numeracia emergente — que avalia habilidades como contar, comparar quantidades e reconhecer padrões — houve diferença de 40 pontos entre crianças pretas e brancas: 423 pontos para crianças pretas e 463 pontos para crianças brancas; crianças pardas apresentaram média de 447 pontos. Em memória de trabalho, a diferença foi menor, mas ainda presente: 462 pontos (pretas), 463 pontos (pardas) e 471 pontos (brancas).
As desigualdades se ampliam quando se considera o nível socioeconômico. A maior diferença foi em numeracia, com 84 pontos entre crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com nível socioeconômico baixo (416 pontos) e crianças brancas ou amarelas de famílias com nível socioeconômico alto (500 pontos).
Em literacia — desenvolvimento de habilidades relacionadas à linguagem, como entender narrativas curtas, palavras e sons — as pontuações foram 477 (crianças pretas, pardas ou indígenas de baixa condição socioeconômica) e 532 (crianças brancas ou amarelas de nível socioeconômico alto). Em memória de trabalho, as pontuações foram 441 e 496, respectivamente.
“No Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas afetam o acesso a serviços de qualidade e as experiências vividas desde cedo. Características como raça, cor ou nível socioeconômico não determinam a capacidade de uma criança de aprender. O que pode influenciar seu desenvolvimento são as condições de vida, acesso aos direitos, as oportunidades que cada criança das múltiplas infâncias recebe”,
“Quando as desigualdades começam na primeira infância e não são enfrentadas, elas podem se acumular ao longo da vida, ampliando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso caminha em sentido contrário à construção de uma sociedade mais justa e equitativa”,
O estudo ressalta que, uma vez identificadas as assimetrias, é possível adotar medidas desde a primeira infância para reverter o quadro. Entre os marcos legais já em vigor e apontados como contribuintes para a redução das diferenças estão:
Marcos legais citados na análise
- Política Nacional Integrada da Primeira Infância: diretriz de redução das desigualdades com priorização de crianças em situação de vulnerabilidade.
- Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola: prevê ações para superar desigualdades étnico-raciais desde a educação infantil.
- Novo Plano Nacional de Educação: prevê monitoramento do acesso e permanência de crianças negras, indígenas e quilombolas na educação infantil e articulação de estratégias na pré-escola para reduzir desigualdades de aprendizagem por raça/cor no ensino fundamental.
Caminhos para políticas públicas
- Monitoramento por raça/cor: desagregar dados de crianças brancas, pretas e pardas para planejar e acompanhar políticas e corrigir rotas.
- Combinar políticas universais e focalizadas: priorizar crianças em situação de pobreza multidimensional e grupos racialmente vulnerabilizados, com atenção a territórios vulneráveis, quilombolas e indígenas.
- Qualificar a oferta para quem mais precisa: investir na formação continuada de professores que atendem crianças em contextos de maior vulnerabilidade.
- Ampliar oportunidades de aprendizagem em numeracia: fortalecer a formação de profissionais para ampliar aprendizagem por meio da brincadeira e integração.
- Fortalecer a intersetorialidade: integrar educação, saúde e assistência social para enfrentar desigualdades desde cedo.
Para quem atua na educação municipal, na gestão de assistência social e na formulação de políticas públicas, o estudo indica a necessidade de ações direcionadas e de coleta sistemática de dados desagregados. A próxima etapa será o acompanhamento da implementação das recomendações e das políticas citadas, para verificar se as medidas propostas conseguem reduzir as diferenças de aprendizagem identificadas na primeira infância.
