Eleitores surdos poderão usar videochamadas para se comunicar em Libras com intérpretes que traduzem ao português. A nova central do TSE amplia acessibilidade e autonomia no atendimento eleitoral.
Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL), plataforma que permitirá a comunicação entre eleitores e servidores por videochamada, ampliando a acessibilidade e a autonomia no acesso aos serviços eleitorais.
Por meio da ferramenta, o cidadão poderá se comunicar em Libras com um intérprete que fará a tradução para o português durante o atendimento pelo servidor da Justiça Eleitoral. O acesso poderá ser feito por celular, tablet ou computador, tanto para quem buscar atendimento remoto quanto para quem comparecer presencialmente às unidades do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
Dados e alcance
A Central de Intermediação em Libras estará disponível no TSE e nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e também atenderá brasileiros que vivem no exterior. Segundo o Tribunal, a recepção e a Ouvidoria dos tribunais regionais vão contar com equipamentos para conectar os usuários à central. Atualmente, apenas cinco TREs mantêm intérpretes fixos, geralmente nas capitais; nas demais unidades, a comunicação costuma depender de acompanhantes ou de alternativas como a linguagem escrita e gestual.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, indicam que o país tem mais de 2 milhões de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Um levantamento divulgado pelo TSE em 2026 aponta que cerca de 182,3 mil eleitores cadastrados têm deficiência auditiva, o equivalente a aproximadamente 8,37% do eleitorado com deficiência.
Como será o atendimento e como acessar
O atendimento poderá ser feito por videochamada ou por mensagens de texto, em um serviço de bate-papo on-line (webchat). A plataforma poderá ser acessada por diferentes meios, sem necessidade de instalar programas nos computadores dos cartórios eleitorais.
- Dispositivos: celular, tablet ou computador.
- Meios de acesso: link, QR Code ou aplicativo.
- Aplicativo recomendado: ICON, disponível para Android e iOS.
- Opções presenciais: quem não tiver dispositivo poderá procurar um cartório eleitoral ou uma unidade de atendimento de um TRE.
- Conexão: a plataforma contará com internet patrocinada, permitindo videochamadas sem descontar a franquia de dados móveis do usuário.
Para utilizar o serviço sem consumir a franquia de dados móveis, será necessário instalar previamente o aplicativo ICON e ler o QR Code divulgado nos locais de atendimento ou em materiais afixados. A central funcionará durante o horário regular de atendimento da Justiça Eleitoral, considerando as diferenças de fuso horário entre os estados e os períodos de maior demanda, como o fechamento do cadastro eleitoral e os dias de votação.
Para quem interessa
O serviço interessa principalmente a eleitores surdos ou com deficiência auditiva — incluindo brasileiros residentes no exterior — que precisam de suporte em Libras para realizar procedimentos eleitorais, esclarecer dúvidas e acessar serviços da Justiça Eleitoral. Também será útil para servidores das unidades eleitorais que receberem atendimentos presenciais e para Ouvidorias e recepções que passarão a dispor de equipamentos de conexão com a central.
Segundo o Tribunal, a iniciativa busca ampliar a autonomia e a privacidade das pessoas surdas ou com deficiência auditiva no acesso aos serviços eleitorais, em substituição às soluções informais existentes em muitas unidades.
O próximo acompanhamento previsto será o monitoramento do funcionamento da central durante os períodos de maior procura, como o fechamento do cadastro eleitoral e os dias de votação, para avaliar a demanda e o desempenho do serviço.
