A capacitação, realizada em 5 de novembro na EGESP, ampliou o conhecimento sobre direitos e acesso de advogados em delegacias e unidades prisionais. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça.
Em Aracaju, a OAB de Sergipe promoveu, no dia 5 de novembro, um curso de capacitação voltado a policiais penais com objetivo de ampliar o conhecimento desses agentes sobre as prerrogativas da advocacia — especialmente em delegacias e unidades prisionais — e, dessa forma, contribuir para o respeito ao acesso e à comunicação entre advogados e clientes no sistema prisional.
Detalhes da capacitação
A atividade ocorreu na Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe (EGESP) e integrou a parceria entre a Ordem dos Advogados e a Secretaria de Estado da Justiça. Com o tema “Prerrogativas da advocacia e atuação policial: respeito, diálogo e segurança jurídica”, a programação abordou o acesso de advogados às unidades prisionais, o atendimento e a comunicação reservada com clientes, além das rotinas de segurança e das medidas necessárias para assegurar o exercício profissional conforme a legislação.
A programação contou com exposições temáticas, a participação de representante da Polícia Penal e uma roda de conversa que proporcionou espaço de diálogo e troca de experiências entre os profissionais.
Quem participou
- Osvaldo Barbosa de Andrade Júnior — presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
- Uyara Oliveira Mota — presidente da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe
- Cíntia de Oliveira Santos — conselheira seccional e corregedora-geral da OAB/SE
- Fábio Fraga — conselheiro federal da OAB por Sergipe e palestrante
- Camilla de Oliveira — presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal
“O respeito às prerrogativas da advocacia é indispensável ao pleno exercício profissional e ao funcionamento da Justiça. Por meio dessa parceria, buscamos capacitar os policiais penais, esclarecer dúvidas e construir soluções para situações do cotidiano, sempre com diálogo e respeito às atribuições de cada instituição. Conhecer as prerrogativas é um passo essencial para garantir que sejam efetivamente respeitadas”.
Osvaldo Barbosa de Andrade Júnior
“A gente já tem uma experiência muito positiva de outras rodas de conversa, que acabaram incluindo o tema das prerrogativas dos advogados na formação do policial penal. É um momento de diálogo e interação, em que as forças policiais poderão expressar suas demandas e necessidades, e a OAB nos orientar sobre como atender a todas as prerrogativas dos advogados. O mais importante é que todos estejam trabalhando de forma parceira e integrada”.
Viviane Pessoa — secretária de Estado da Justiça
“É um dia muito importante para a advocacia. Conversamos com os policiais penais sobre a importância da observância das prerrogativas da advocacia, mas também mostramos o papel da OAB na apuração de eventuais infrações éticas de advogados que possam ocorrer no sistema prisional. Essa parceria com a Secretaria de Justiça é fundamental para fortalecer esse diálogo”.
Fábio Fraga
A quem interessa e como acompanhar
A iniciativa interessa principalmente a policiais penais, advogados que atuam em delegacias e unidades prisionais e gestores do sistema de Justiça. O encontro foi realizado na EGESP, em Aracaju, e integrou ações de formação desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça. Não foram divulgados contatos adicionais ou novas datas no material sobre esta edição do curso.
Próximos passos
Com a realização do curso, a OAB de Sergipe reafirmou seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e com o diálogo permanente entre instituições públicas. A parceria com a Secretaria de Estado da Justiça foi destacada como instrumento para manter espaços de integração e formação entre advogados e forças de segurança no ambiente prisional.
Fonte: OAB Sergipe
