O Governo de Sergipe abriu nesta sexta-feira, 6, uma consulta pública para avaliar o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. As contribuições poderão ser enviadas até 11 de novembro pelo site da Funcap.
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), abriu nesta sexta-feira, 6, uma consulta pública para avaliar a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) no estado.
A iniciativa busca reunir percepções e contribuições da sociedade sobre as ações desenvolvidas, identificando os resultados alcançados, as dificuldades encontradas e os pontos que podem ser aprimorados para o terceiro ciclo da política. A participação segue até 11 de novembro, por meio de formulário disponível no site da Funcap.
Na terça-feira, dia 10, às 10h, haverá um encontro on-line pelo Google Meet, no link meet.google.com/uhu-hrhe-nua, para esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo sobre as contribuições coletivas.
A consulta é voltada a artistas, produtores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes de grupos, coletivos, associações, organizações e espaços culturais, gestores públicos e demais pessoas interessadas nas políticas culturais do estado. A participação também está aberta àqueles que ainda não foram contemplados ou não participaram das ações dos ciclos anteriores da Pnab.
O objetivo é ampliar o diálogo com os diferentes segmentos culturais e reunir avaliações que considerem as necessidades dos municípios e as diversas expressões culturais presentes em Sergipe.
As respostas servirão de subsídio para o planejamento do terceiro ciclo da política e para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), documento que estabelece como os recursos federais destinados ao estado serão distribuídos e aplicados.
O planejamento contempla a definição de metas, ações e atividades que poderão ser desenvolvidas com os investimentos, orientando a construção de editais, chamadas públicas e outras iniciativas de fomento cultural.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc é uma política pública permanente de financiamento à cultura, desenvolvida em regime de cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Por meio de repasses federais, a iniciativa apoia projetos, agentes, espaços e organizações culturais, além de ampliar o acesso da população às atividades e manifestações culturais.
A participação social no planejamento permite que as avaliações sobre os ciclos anteriores contribuam para o aperfeiçoamento da política e para a definição das prioridades de investimento nos próximos anos.
Fonte: Governo de Sergipe
