O ITPS realizou 9.425 perícias em produtos da cesta básica durante outubro, dentro da Operação Cesta Básica. A ação verifica se o peso informado nas embalagens corresponde ao conteúdo entregue ao consumidor.
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou 9.425 perícias em produtos da cesta básica durante o mês de outubro. A fiscalização integrou as ações da Operação Cesta Básica, voltada à verificação da quantidade indicada nas embalagens e do conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
As análises envolveram sete categorias de alimentos: açúcar, café, arroz, feijão, farinha de mandioca, farinha de milho e macarrão. Os fiscais também coletaram amostras de cinco marcas de óleo, encaminhadas para avaliação no laboratório do Instituto.
A conferência é feita em balança de precisão, com a presença de um representante do fabricante. O procedimento permite verificar se o peso informado na embalagem corresponde à quantidade efetivamente encontrada no produto.
De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Jucileide Ferreira, o volume de análises demonstra a abrangência do trabalho desenvolvido pela fiscalização. “A operação é importante para acompanhar a quantidade dos produtos comercializados e verificar se o consumidor está recebendo exatamente o que está indicado na embalagem. Esse trabalho envolve procedimentos técnicos que permitem identificar possíveis irregularidades”, explica.
Segundo Jucileide, a fiscalização metrológica também fortalece a confiança nas relações de consumo. “A fiscalização metrológica tem um papel fundamental na proteção do consumidor, especialmente quando se trata de produtos essenciais, que fazem parte da alimentação cotidiana das famílias. Por meio dessas análises, buscamos assegurar que as informações apresentadas nas embalagens correspondam à quantidade efetivamente disponibilizada”, destaca.
As perícias seguem os critérios definidos pela legislação metrológica vigente. Caso sejam identificadas irregularidades na quantidade dos produtos, os fabricantes são notificados e podem responder a processo administrativo, com direito à apresentação de defesa. As penalidades incluem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no peso de alimentos ou tiverem dúvidas podem procurar a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do Instituto, na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Fonte: Governo de Sergipe
