Pagou via Pix e o produto nunca chegou? O Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite pedir a devolução de valores transferidos em situações de fraude. O alerta ganha força com a aproximação da Black Friday, período em que os golpes digitais se multiplicam, segundo o especialista em Direito Digital Dr. Caio Luiz, do escritório Amadeus e Santos Advogados.
Os pagamentos via Pix também exigem atenção. Em muitos casos, o consumidor acredita estar comprando de uma loja legítima, mas transfere o dinheiro diretamente para uma conta controlada pelos criminosos. O Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite solicitar a devolução de valores transferidos em situações de fraude. O pedido deve ser feito à instituição financeira o mais rápido possível e pode ser solicitado em até 80 dias após a transação. A recuperação, porém, não é garantida e depende da análise do caso e da existência de recursos nas contas envolvidas.
Como os golpistas agem
Uma das estratégias mais comuns é a criação de páginas falsas que reproduzem a identidade visual de lojas conhecidas. Por meio de anúncios patrocinados e links compartilhados nas redes sociais, os criminosos atraem compradores com ofertas aparentemente vantajosas. Antes de finalizar uma compra, é importante conferir o endereço eletrônico da loja, pesquisar sua reputação, verificar se ela tem CNPJ e canais de atendimento e desconfiar de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado.
Outro risco envolve perfis falsos ou invadidos nas redes sociais, utilizados para divulgar promoções inexistentes, oferecer produtos que não serão entregues e solicitar pagamentos. Nesses casos, guardar comprovantes, capturas de tela, links e conversas pode ajudar a documentar a ocorrência.
“Durante esse período, os criminosos aproveitam o aumento das compras online e a busca por preços mais baixos para criar oportunidades de fraude. É fundamental desconfiar de ofertas muito vantajosas, conferir a procedência dos sites e verificar se está realmente negociando com uma empresa legítima”, alerta o advogado.
O que fazer se for vítima
“Se perceber que foi vítima de um golpe, o consumidor deve agir rapidamente, comunicar o banco, reunir os comprovantes da transação e registrar um boletim de ocorrência. Essas medidas ajudam a documentar a fraude e podem contribuir para uma tentativa de recuperação do dinheiro”, orienta o Dr. Caio Luiz.
A responsabilidade das instituições financeiras e das plataformas digitais em situações de fraude depende das circunstâncias de cada caso e da participação das empresas no ocorrido. Por isso, além de conhecer seus direitos, o consumidor que sofrer algum prejuízo deve buscar orientação jurídica de um advogado de confiança, que poderá avaliar o caso e indicar as medidas cabíveis para tentar recuperar os valores e buscar a reparação dos danos.
Com informações da assessoria
