A partir de 09/11/2026, cidadãos poderão checar no site do BC quais instituições oferecem serviços com ativos virtuais. A lista diferencia autorizadas das que iniciaram pedido, ampliando a transparência.
A partir de 09/11/2026, os cidadãos poderão verificar no site do Banco Central quais instituições poderão prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A mudança permitirá que usuários identifiquem prestadores que estão autorizados a atuar no mercado regulado ou que já iniciaram o processo de autorização junto ao regulador, ampliando a transparência sobre quem oferece serviços desse tipo.
A consulta estará disponível na página da autoridade monetária e permitirá a checagem de duas categorias distintas de entidades: aquelas que já comunicaram à autarquia que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais e sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que protocolaram pedido de autorização. A listagem reunirá essas duas relações separadas para facilitar a identificação por parte do público.
Como a lista será organizada
- Empresas em processo de autorização: sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais que já protocolaram pedido para funcionar junto ao Banco Central.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que têm autorização do Banco Central para funcionar e comunicaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.
A distinção entre os grupos é relevante: uma empresa que aparecer na primeira relação não necessariamente terá recebido autorização definitiva do Banco Central. Essas empresas estarão identificadas porque apresentaram o pedido de autorização e poderão operar conforme as regras aplicáveis ao processo de autorização.
O que são ativos virtuais e quais serviços são abrangidos
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são exemplos citados desse tipo de ativo. O mercado também inclui atividades como compra, venda, troca, transferência e custódia — atividade que consiste em guardar ou administrar os ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são identificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais e a atuação delas no Brasil é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central. A norma estabelece as regras aplicáveis ao funcionamento das SPSAVs e ao encaminhamento dos pedidos de autorização.
A quem interessa e como acessar
Consumidores, investidores, empresas e profissionais do setor poderão consultar a lista para verificar se um prestador está autorizado ou em processo de autorização. O acesso será feito por meio do site do Banco Central, onde as duas relações estarão disponíveis para consulta pública. Não há endereço eletrônico especificado neste texto; a busca deverá ser feita na página oficial da autoridade monetária.
Segundo o Banco Central, as informações serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais deverá refletir a situação dos processos de autorização, e a lista de instituições financeiras será ajustada conforme o recebimento de novas comunicações sobre entidades aptas a oferecer esses serviços.
O próximo passo da história é a atualização contínua das listas e o acompanhamento por parte de usuários e reguladores: novos pedidos de autorização poderão levar a mudanças nas relações publicadas, e comunicações recebidas pelas instituições financeiras deverão alterar a composição da lista de entidades já autorizadas a atuar com ativos virtuais.
