O candidato do PSD apresenta, em plano de 100 páginas, reformas que unem pacificação, responsabilidade fiscal e estímulo ao crescimento. As propostas, que serão levadas ao Congresso, prometem impacto em segurança, educação e saúde.
O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou em seu plano de governo que, se eleito, implementará um “governo transformador” que combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança e crescimento. A proposta, segundo o documento, terá impacto direto em áreas como segurança pública, economia, educação e saúde, com medidas que deverão ser apresentadas ao Congresso Nacional e exigirão articulação entre os Poderes e governadores.
Propostas centrais e o que muda para o eleitor
O plano de governo de Caiado, que tem 100 páginas, projeta mudanças legislativas e institucionais que, na visão do candidato, irão alterar o modelo de atuação do Estado e afetarão o cotidiano de cidadãos e gestores. Entre as mudanças anunciadas estarão a criação de novos órgãos federais, proposta de endurecimento de penas e alterações nas regras de atuação das Forças Armadas e de investigação criminal.
“O governo transformador combinará pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento baseado em investimento e produtividade, gestão profissional e inserção internacional pragmática”
“Mas nenhum programa transformador será executado sem cooperação entre os Poderes, apoio no Congresso e confiança da sociedade”
Segurança pública
O documento define a segurança como prioridade e aponta o avanço de organizações criminosas e milícias como o principal problema. As propostas descritas incluirão mudanças legislativas e criação de estruturas de coordenação federal.
- Definição legal: enquadramento de organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos.
- Idade penal: redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves.
- Endurecimento de penas: equiparação do furto de celulares ao crime de roubo; penas mais rígidas para enriquecimento ilícito.
- Novas estruturas: criação do Ministério da Segurança Pública, do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com participação dos 27 governadores.
- Forças Armadas: emprego contra crime organizado sem necessidade do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), segundo o plano.
- Regulamentação: Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad) e medidas contra apostas on-line.
“segurança é o primeiro dever do Estado e condição para todos os outros direitos”
Economia, educação e saúde
Em economia, o plano aponta meta de elevar o investimento do atual patamar de cerca de 17% do PIB para aproximadamente 25%, com participação relevante do investimento público e medidas para restaurar trajetória fiscal sustentável. Em educação, o candidato prevê um pacto nacional pela alfabetização e reforço do ensino de matemática para garantir competências até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de ampliar o ensino em tempo integral e a educação profissional.
Na saúde, o documento reafirma a intenção de preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase na prevenção e na reorganização do atendimento.
“O futuro da saúde brasileira não será construído apenas com mais hospitais, mais equipamentos ou mais recursos. Será construído pela capacidade de organizar melhor o sistema, prevenir mais doenças, utilizar melhor a tecnologia e colocar cada brasileiro no centro do cuidado”
A quem interessa e próximos passos
O plano interessa a eleitores, agentes públicos, gestores estaduais e municipais, setores de segurança, educação, saúde, agronegócio, ciência e infraestrutura. As propostas legislativas previstas dependem de apresentação e tramitação no Congresso Nacional e de articulação com governadores e demais poderes. O próximo passo será a busca por apoio político para aprovar as mudanças legislativas anunciadas e a articulação para transformar as propostas em projetos e programas executáveis, caso o candidato venha a ser eleito.
