A coligação do candidato à reeleição protocolou no TSE pedido para retirar, em 24 horas, publicações que, segundo a campanha, divulgaram conteúdo falso sobre o comício na Avenida Paulista. A representação aponta a campanha de Flávio Bolsonaro e apoiadores como responsáveis.
Em São Paulo, a coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a remoção de postagens que, segundo a campanha, divulgaram conteúdo falso sobre o comício realizado neste domingo (11) na Avenida Paulista. A petição pede que as publicações sejam retiradas das plataformas em 24 horas e que postagens idênticas sejam proibidas, o que pode alterar o que usuários encontrarão nas redes sociais nos próximos dias.
Na representação, o PT acusa a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seus apoiadores de associar imagens antigas de pessoas usando drogas aos militantes que estiveram no comício e de atribuir ao partido atos de vandalismo. A ação tem como objetivo retirar do ar o material que a coligação considera desinformação e impedir sua reprodução.
Segundo a campanha, as publicações foram compartilhadas por algumas figuras públicas e atingiram grande alcance nas redes sociais. O conteúdo alcançou ao menos 1 milhão de visualizações apenas no Instagram, segundo a representação encaminhada ao TSE.
Quem, alcance e pedidos da representação
De acordo com a petição, as postagens foram compartilhadas por:
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Lucas Pavanato (PL-SP)
- Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS)
- Pablo Marçal (influenciador)
Na petição encaminhada ao TSE, a campanha do candidato à reeleição pede expressamente que as postagens sejam removidas das principais plataformas no prazo de 24 horas e que a publicação de novos posts idênticos seja proibida. Em caso de descumprimento dessas ordens, o partido solicita a aplicação de multas às plataformas Meta e X.
Interesse público e acompanhamento
A iniciativa interessa principalmente a usuários de redes sociais, participantes e organizadores de atos públicos, plataformas digitais e órgãos eleitorais que fiscalizam a propaganda e a desinformação. A medida busca reduzir a circulação de conteúdo que, segundo a representação, vincula imagens descontextualizadas a participantes do comício.
O caso será julgado pelo ministro Marco Aurélio Belizze, que deverá decidir sobre as medidas solicitadas pela coligação. A decisão do TSE definirá se as publicações serão removidas, se haverá proibição de republicação e se serão aplicadas multas às plataformas envolvidas.
O próximo passo formal é o processamento da representação no tribunal, com análise técnica e judicial pelo ministro responsável, que deverá determinar as providências e prazos a serem cumpridos pelas plataformas e pelas partes envolvidas.
