Delegados dizem que 23 metas do Marco Kunming-Montreal para 2030 estão, em grande parte, fora de alcance por falta de dados, monitoramento e financiamento. O texto final entre 192 países segue em impasse.
Yerevan — A 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica termina nesta sexta-feira (30) em Yerevan, na Armênia, com avaliação pouco positiva sobre os avanços globais para conter a crise da biodiversidade. O principal efeito direto para a população é a indicação de que as 23 metas do Marco Global de Kunming-Montreal para 2030 estão, em grande parte, fora de alcance na maioria dos países, sobretudo pela falta de dados, capacidade de monitoramento e recursos financeiros.
O documento final, que deve ser acordado entre os 192 países signatários, ainda estava em discussão nesta sexta-feira (30), mas uma versão divulgada pelo secretariado da convenção já traz avaliação preliminar da primeira revisão do Marco Global (GBF, na sigla em inglês). Os relatórios nacionais apresentados pelos países mostraram muitas lacunas nos dados e na capacidade de monitoramento, o que compromete a medição do progresso.
Do conjunto de informações submetidas, o balanço dos indicadores para o cumprimento das 23 metas para 2030 foi negativo. Em relação ao alcance das metas, o documento registra que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas.
“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”
Avanços
- Detenção de extinção de espécies: países relataram medidas direcionadas a impedir desaparecimentos de espécies.
- Manejo sustentável de animais silvestres: houve aprimoramento em práticas de manejo com benefícios a populações vulneráveis.
- Soluções Baseadas na Natureza: ações para enfrentar impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade foram destacadas.
- Práticas sustentáveis em sistemas produtivos: avanços foram citados em agricultura, pesca, aquicultura e silvicultura voltados à biodiversidade e restauração das funções naturais.
- Cooperação técnica e capacitação: alguns países relataram progresso em desenvolvimento de capacidade, acesso e transferência de tecnologia.
Desafios
- Espécies exóticas invasoras: metas relacionadas à redução dessas espécies tiveram pouco avanço.
- Escolhas sustentáveis e resíduos: dificuldades foram apontadas na promoção de redução do desperdício de alimentos e geração de menos resíduos.
- Conectividade de áreas protegidas: corredores verdes e azuis para conectar áreas terrestres, de água doce e marinhas foram identificados como de menor avanço.
- Transparência de impactos empresariais: exigência de divulgação de impactos e riscos à biodiversidade por grandes empresas e instituições financeiras progrediu pouco.
- Reforma de subsídios: avanços na reforma e eliminação de subsídios prejudiciais à biodiversidade foram limitados.
“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”
Financiamento
Os relatórios nacionais, especialmente dos países menos avançados e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento, apontaram a falta de meios de implementação como o obstáculo mais comum. A escassez de recursos foi também relatada por atores não governamentais, incluindo povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
A meta do Marco é mobilizar US$ 200 bilhões por ano de todas as fontes até 2030, com US$ 30 bilhões em financiamento público internacional. Estima-se que, em 2025, o financiamento global para a biodiversidade esteja entre US$ 7,9 bilhões e US$ 92,4 bilhões anuais.
Na Armênia foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e novos compromissos em torno de US$ 4,4 milhões para o 9º ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza.”
Segundo a diretora executiva da organização social LACLIMA, Caroline Rocha, a COP17 será considerada bem-sucedida se as medidas adotadas conseguirem fazer com que os recursos prometidos cheguem a quem precisa. Ela considerou os anúncios feitos na conferência como valores modestos, afirmando que é necessário ampliar doações e diversificar instrumentos de financiamento, inclusive com mais países doadores.
O próximo passo da negociação é a conclusão do documento final entre as 192 Partes ainda nesta sexta-feira (30) em Yerevan, com foco nas lacunas identificadas e nas discussões sobre mobilização de recursos e revisão das metas do Marco Global.
