Equipe econômica anunciou hoje zerar alíquotas federais sobre a gasolina por 30 dias e aumentar subsídios ao etanol e ao diesel importado. A medida tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões.
A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. A mudança atinge consumidores e agentes do setor de combustíveis e tem vigência inicial prevista para 30 dias, com custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período.
As medidas foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições e incluem a redução tributária sobre a gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que, de acordo com o comunicado, zera as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis por um mês. Além da gasolina, o pacote prevê manutenção de benefícios ao etanol hidratado e reforço da subvenção ao diesel importado.
Principais mudanças
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O comunicado apresenta estimativa de impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026 para gasolina e etanol, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias. Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total do crédito extraordinário, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. O texto oficial informa que esses recursos cobrem os subsídios atualmente em vigor.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira.”
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. A pasta também indicou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
As ações administrativas previstas pela Medida Provisória 1.395 incluem a destinação de recursos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável por operacionalizar subvenções econômicas à produção e à importação de combustíveis, segundo o comunicado oficial.
A quem interessa: as medidas têm impacto direto sobre consumidores de combustíveis, postos, produtores de etanol e importadores de diesel. A formalização das medidas está na Medida Provisória 1.395 publicada no Diário Oficial da União, que traz a regulamentação e o detalhamento dos créditos extraordinários destinados a programas de subvenção.
Próximo passo: as medidas vigorarão por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação, e serão acompanhadas pela avaliação da evolução dos preços internacionais do petróleo, da arrecadação de receitas petrolíferas e da disponibilidade orçamentária e financeira do governo.
