O candidato do PSTU propõe enfrentar monopólios, reindustrializar o país e revogar as reformas trabalhista e da Previdência. Quer reduzir a jornada para 36 horas semanais e acabar com regimes exaustivos sem cortar salários.
O professor e candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, apresenta como pontos centrais do seu plano de governo o enfrentamento dos grandes monopólios, o fim da escala 6×1 sem redução de salários, a redução da jornada para 36 horas semanais e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. Para o eleitor, as propostas implicam mudanças na organização do trabalho, no papel de empresas privatizadas e em políticas de renda e serviços públicos.
Principais diretrizes e o que muda na prática
O documento do candidato prevê a reindustrialização do país, o fim de privatizações em setores como metrôs, estradas e ferrovias e a reestatização de empresas anteriormente vendidas. O plano parte da constatação de que o Brasil, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, tem forte desigualdade social, com cerca de dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos.
Segundo o programa, o país sofre um processo de desindustrialização associado à dominação de potências capitalistas estrangeiras, com efeitos que incluem empobrecimento, precarização do trabalho, baixos salários, aumento da violência urbana e privatização de serviços públicos. A proposta do partido é a construção de um governo dos trabalhadores com medidas que atuem sobre direitos trabalhistas, serviços públicos e na estrutura econômica.
“Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, diz o programa.
Economia
- Fim de benefícios fiscais e tributários às grandes empresas.
- Tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais e taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior.
- Imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão.
- Limitação de 25% na distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no país.
- Expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação automática às reservas cambiais públicas.
Trabalho e renda
- Redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução de salários, e fim da escala 6×1.
- Fim da pejotização, terceirizações e demissões associadas à redução da jornada.
- Plano nacional de obras públicas para geração de empregos: universalização do saneamento, construção de escolas, hospitais e creches.
- Aumento de 100% do salário mínimo, visando o valor calculado pelo Dieese.
- Bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
- Reconhecimento do vínculo empregatício e garantia de direitos para trabalhadores de aplicativo, incluindo previdência, férias, 13º, seguro contra acidentes e piso salarial para jornada mínima logada de 36 horas.
Terras, agricultura e povos tradicionais
O programa defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas, desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária — incluindo terras públicas devolutas, latifúndios improdutivos, terras griladas e áreas concentradas em monoculturas voltadas à exportação — e o fim de subsídios públicos bilionários ao grande agronegócio. Propõe a expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sem indenização aos grandes grupos, sob controle dos trabalhadores rurais.
Políticas para mulheres e LGBTQIA+
- Igualdade salarial e prioridade de acesso a emprego e políticas públicas para trabalhadoras, com ênfase nas mais precarizadas.
- Creches e escolas públicas gratuitas e em tempo integral como condição para independência das mulheres.
- Aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e licença parental de um ano, compartilhada entre responsáveis.
- Delegacias especializadas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento conforme demanda.
- Medidas semelhantes para a população LGBTQIA+: investimento em saúde especializada, direito à terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, políticas de prevenção e tratamento de IST.
O programa interessa principalmente a trabalhadores formais e informais, trabalhadores de aplicativo, movimentos sociais, comunidades indígenas e quilombolas, mulheres e população LGBTQIA+. Não há indicação de endereços, telefones ou prazos para acesso a serviços no texto do documento.
Os programas de governo dos candidatos serão publicados até domingo (20) e seguem ordem alfabética; nesta sexta-feira (18) estão previstas publicações referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva. O próximo passo da cobertura será a publicação e análise dos demais programas até o dia 20/09, permitindo comparações entre propostas econômicas, trabalhistas e sociais dos candidatos.
