Em pronunciamento à nação, agradeceu votos e a mobilização popular. Anunciou aumentar investimentos públicos e medidas que afetarão tributos sobre itens essenciais, tarifas de transporte e a gestão da segurança.
Em pronunciamento à nação, na noite deste domingo (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu os votos obtidos na eleição deste ano, ressaltou a mobilização nas ruas e reafirmou compromissos de campanha. No discurso de cerca de sete minutos transmitido pela internet e pela rede nacional, o presidente afirmou que o governo buscará elevar os investimentos para 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e anunciou medidas que terão impacto sobre tributação de itens de primeira necessidade, tarifas de transporte e a organização da segurança pública.
Ao longo da mensagem, Lula falou sobre a economia, a segurança pública e criticou a atuação das empresas de tecnologia — as chamadas Big Techs — durante o processo eleitoral. O tom do pronunciamento foi de conciliação, com pedidos para aproximar grupos e reduzir tensões políticas.
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O presidente reafirmou o compromisso com a responsabilidade fiscal e relacionou isso à viabilidade das políticas sociais e à ampliação do investimento público. Segundo o pronunciamento, o governo buscará elevar o volume de investimentos para 20% do PIB, preservando as regras fiscais.
“Reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”.
Principais medidas e anúncios
- Elevação de investimentos: o governo buscará elevar os investimentos para 20% do PIB.
- Medidas tributárias de curto prazo: foram citadas a extinção do imposto sobre produtos da cesta básica e o envio ao Congresso de proposta para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.
- Taxa de juros: o presidente afirmou que serão criadas condições para reduzir a taxa de juros, associando a medida ao desenvolvimento da economia popular e à atividade dos microempreendedores individuais.
- Segurança pública: foi anunciado que a criação do Ministério da Segurança Pública será proposta por Medida Provisória e houve um apelo para integração entre estados, municípios e governo federal no combate a facções criminosas, milícias e outras formas de violência.
- Proteção social: compromissos foram mencionados com políticas de proteção a crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital, e com a política nacional de cuidados aos idosos.
O presidente também fez referências ao papel de diferentes públicos nas manifestações e no processo eleitoral, destacando a participação das juventudes e dos idosos como expressão de cidadania. No pronunciamento, houve crítica à disseminação de informações falsas por parte de grandes empresas de tecnologia, que foi apresentada como tentativa de interferência no pleito.
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A quem interessa e próximos passos
As medidas anunciadas dizem respeito a diversos públicos: trabalhadores, microempreendedores individuais, consumidores de produtos da cesta básica, usuários do transporte público, gestores estaduais e municipais e o setor empresarial envolvido em exportações e investimentos. Quanto ao acesso às medidas, o pronunciamento indicou que algumas propostas serão encaminhadas ao Congresso e que a criação do Ministério da Segurança Pública será formalizada por meio de Medida Provisória, sem detalhar calendários ou textos legislativos.
O próximo passo será o encaminhamento das propostas ao Legislativo e o detalhamento das iniciativas administrativas, além da adoção de medidas para criar condições de redução da taxa de juros, conforme anunciado pelo presidente. A evolução dessas ações dependerá de trâmites no Congresso, de decisões de política econômica e de articulação entre União, estados e municípios.
