Representantes das duas campanhas protocolaram no TSE um termo exibido por Camilo Santana. A medida, válida até as 23h59 desta quinta, amplia a investigação a familiares e empresas.
As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram, nesta quinta-feira (22), um termo em que ambos autorizam a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, com efeito ainda nesta quinta até as 23h59. O acordo foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e amplia a quebra de sigilo para familiares e pessoas jurídicas ligadas aos candidatos.
O documento foi levado ao TSE por representantes das duas campanhas e foi exibido à imprensa pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que participou da apresentação e é coordenador da campanha de Lula. Segundo o registro, o termo prevê a “abertura total e simultânea dos respectivos sigilos” de ambos os candidatos.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”
O acordo foi protocolado no TSE e deve ainda ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral. Representantes de ambas as campanhas estiveram na Corte nesta quinta-feira para formalizar o documento e acompanhar os trâmites iniciais do processo.
Quem participou
- Apresentação: senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula
- Presença na saída do TSE: presidente do PT Edinho Silva; secretário-geral da Presidência Guilherme Boulos; deputada Camila Jara (PT-MS)
- Representantes da campanha de Flávio: advogada Maria Cláudia Bucchianeri; senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR)
Condições do acordo
- Alcance dos sigilos: sigilos bancário, fiscal e telefônico, abrangendo também familiares e pessoas jurídicas vinculadas aos candidatos
- Inclusão da empresa Alcazar Holdings: a campanha de Flávio aceitou incluir a abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz
- Condições impostas por Flávio e aceitas por Lula: quebra dos sigilos do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro (Marcola); divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência; divulgação da agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva
O embate sobre a divulgação dos sigilos teve início no domingo (18), durante debate na emissora Band, quando Lula lançou o desafio de divulgação simultânea de informações telefônicas e bancárias; na terça (20) Lula havia protocolado no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas caso Flávio fizesse o mesmo.
Interessa a eleitores, partidos, autoridades e órgãos de controle acompanhar o desdobramento, já que o teor do acordo e sua eventual homologação pelo TSE definirão os próximos passos sobre o compartilhamento de informações relativas às investigações e à transparência dos candidatos. O próximo passo formal será a análise do documento pelo relator André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral.
