Após decisão do ministro Cristiano Zanin que manteve a anulação dos votos de Anthony Garotinho, Eduardo Paes anunciou sua retirada nesta quinta. Ele afirmou que a maioria votou para decidir o governo em segundo turno.
No Rio de Janeiro, o candidato ao governo Eduardo Paes (PSD) desistiu de sua candidatura após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, tomada na noite de quinta-feira (8). A decisão negou pedido para invalidar ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), medida que favorece a eleição de Douglas Ruas (PL) em primeiro turno.
Em nota, Eduardo Paes afirmou que, no último domingo (4), a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse resolvida em segundo turno, mas disse que a decisão da Justiça deve ser respeitada.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”
Segundo Paes, o estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises da sua história, especialmente na segurança pública.
“A eleição termina, mas o meu amor pelo Rio e o meu compromisso com o povo fluminense continuam os mesmos.”
O candidato também afirmou que o grupo político e o PSD estarão vigilantes em relação ao futuro governo.
“[Seguiremos] acompanhando e cobrando resultados de um governo que representa a continuidade do grupo político que está no poder há oito anos. Seguiremos defendendo as mudanças de que o nosso estado tanto precisa.”
Paes agradeceu aos eleitores que votaram nele:
“Quero mais uma vez agradecer aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram em mim, que confiaram nas nossas propostas e acreditaram no nosso projeto de mudança para o estado do Rio de Janeiro.”
Decisão do TSE e sequência jurídica
O plenário do TSE decidiu, na quinta-feira (8), pela retotalização dos votos válidos, excluindo da conta os direcionados a Anthony Garotinho. A sessão terminou com o placar de 5 a 2. Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho (3,71%), Douglas Ruas (PL) passou a superar os 50% dos votos válidos por cerca de 74 mil votos, alcançando 4.271.199 votos — 49,27% na primeira totalização que será descartada — e elegendo-se governador do Rio de Janeiro em primeiro turno, conforme a retotalização definida pelo TSE.
Na primeira totalização, antes da anulação, Ruas havia obtido 4.271.199 votos (49,27%) e Eduardo Paes alcançado 3.706.984 votos (42,76%). A declaração do novo resultado final depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Contexto do recurso e implicações
O resultado desta quinta (8) decorreu do julgamento de recurso apresentado por Anthony Garotinho contra decisão do TRE-RJ que indeferiu seu registro de candidatura. Enquanto o recurso estava pendente, Garotinho teve direito de constar na urna. No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso; por unanimidade, o TSE negou a desistência e julgou o recurso na quinta (8), declarando a nulidade dos votos recebidos por ele.
Antes do julgamento do TSE, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, havia decidido que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4). No próprio domingo da eleição, contudo, o ministro Nunes Marques determinou que os votos fossem totalizados como válidos até que o TSE julgasse o recurso, o que ocorreu na quinta (8).
A quem interessa e próximos passos
A decisão e a desistência de Paes interessam diretamente aos eleitores do Rio de Janeiro, aos partidos envolvidos (PSD, PL, Republicanos) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que deve emitir o ato formal de declaração do resultado. O próximo passo institucional é a publicação do resultado final pelo TRE-RJ, que oficializará o efeito da decisão do TSE sobre a eleição para governador.
Esta movimentação jurídica e política pode motivar novas ações e recursos pelas partes interessadas, além de marcar o início do acompanhamento por parte do PSD e de outras siglas sobre a gestão que assumirá o governo do estado.
