O programa de governo de Samara Martins, registrado no TSE, prevê aumento imediato do salário mínimo em R$1.621, chegando a R$3.242. Propõe extinguir a escala 6×1 e estabelecer 4×3 para todos os trabalhadores.
Em Belém e no Rio Grande do Norte, o programa de governo da candidata à Presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta propostas que alteram regras trabalhistas e a estrutura econômica. Entre as medidas centrais está a proposta de dobrar o salário mínimo de forma imediata, elevando-o em R$ 1.621 para um total de R$ 3.242, e o fim da escala 6×1 com a instituição da escala 4×3 para todos os trabalhadores.
O documento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem 67 páginas e está organizado em 18 eixos temáticos. A chapa é formada exclusivamente por mulheres: Samara Martins, 38 anos, cirurgiã-dentista e trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, e a candidata a vice Raquel Brício, 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará, que já disputou eleições para deputada estadual e para a prefeitura de Belém. O partido foi criado em 2016.
“O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares”
Segundo o programa, a proposta de trabalho e salário inclui não só o aumento do salário mínimo e a mudança de escala, mas também garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar e medidas contra diversas formas de exploração, como racismo, machismo, LGBTfobia e capacitismo, além de proteção de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Principais propostas
Trabalho e salário
- Dobrar o salário mínimo: acréscimo de R$ 1.621, para o novo valor de R$ 3.242.
- Fim da escala 6×1 e instituição da escala 4×3: para todos os trabalhadores do país.
- Garantia de emprego: emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.
Economia
- Suspensão do pagamento da dívida pública: imediata, com auditoria cidadã; o programa estima aproximadamente R$ 2 trilhões que poderiam ser realocados para políticas sociais.
- Nacionalização dos bancos: fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores; fim da autonomia do Banco Central.
- Reestatização de empresas privatizadas: cita expressamente Eletrobras e Petrobras com controle 100% estatal e retomada de empresas como a Vale, além de empresas de saneamento e telecomunicações.
- Monopólio público em setores estratégicos: geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa.
- Fim de novas privatizações e revisão de concessões: incluindo portos, aeroportos e rodovias; estatização de frotas e reestatização de linhas de metrô e trem.
Tributação e políticas sociais
- Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores: e retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais.
- Tributação progressiva: sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários.
- Mudanças no ICMS/IVA: redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.
“Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6×1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos”
O programa também aborda direitos humanos e políticas sociais: criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial entre homens e mulheres, rede pública de cuidados, descriminalização e legalização do aborto, ampliação de ações afirmativas para a população negra, titulação de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas. Há proposta de ampla reforma agrária e “nacionalização da terra”, além de reformulação urbana com produção pública de moradias, urbanização de favelas e regularização fundiária.
Quem é afetado e próximos passos
As propostas têm impacto direto sobre trabalhadores assalariados, beneficiários do salário mínimo, servidores públicos das áreas reestatizadas, povos indígenas, comunidades quilombolas e usuários de serviços de transporte e energia. O documento está registrado no TSE; as propostas devem ser objeto de debate durante a campanha eleitoral e poderão ser detalhadas em agendas e programas partidários nos próximos dias.
O texto do programa e a campanha da candidata seguirão como pauta no calendário eleitoral, com possibilidade de apresentarem medidas complementares e estimativas de custo e financiamento ao longo da disputa.
