Em Kampala (Uganda) começou a circular esta semana um site que vende criptomoedas e promove a distribuição de tokens para usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à presidência da República. A circulação do site envolve menção a um grupo conhecido por vídeos de dança e promete vínculo entre apoio eleitoral e auxílio a uma construção em Kampala, o que altera o debate sobre propaganda eleitoral e uso de ativos digitais na campanha.
O texto publicado no site afirma que se trata de
“um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”
O perfil citado no material, identificado como Hyperkids, é formado por crianças e adolescentes de Uganda que fazem danças para chamar a atenção dos usuários de internet e, segundo o texto, tem quase 13 milhões de seguidores. No vídeo associado à promoção, as crianças aparecem dizendo que há
“um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”
Ao final do conteúdo, os jovens citam os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e do empresário Pablo Marçal.
Legalidade e avaliações
O site afirma que
“a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”
e acrescenta que o projeto
“não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”
Especialistas ouvidos indicam riscos legais. O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avaliou que a ação tem uma ilegalidade porque envolve a promessa de vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral. Em declaração, ele afirmou:
“As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”
O artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, excetuando o impulsionamento de conteúdos desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos e seus representantes.
Quem é afetado e próximos passos
A iniciativa interessa a eleitores, partidos, candidaturas, autoridades eleitorais e ao Ministério Público Eleitoral, diante do potencial de uso de ativos digitais para aliciar eleitores ou para veicular propaganda paga. A campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece a autoria do site e que vai tomar todas as medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar a página, além de negar a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.
Nesta quinta-feira (8), a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia contra a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação solicitou a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.
O próximo passo dos fatos será a apuração das denúncias pela Procuradoria-Geral Eleitoral e eventual atuação judicial para retirada do material, além de medidas que a campanha disse que adotará para contestar a página nas instâncias competentes.
