O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões nos subsídios destinados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2026. A alteração eleva o total de subsídios do programa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões e impacta diretamente famílias das faixas 1 e 2, com renda de até R$ 5 mil por mês, que terão maior disponibilidade de descontos na compra de imóveis.
Detalhes do reajuste e prazo de vigência
A elevação de R$ 500 milhões vale apenas para o ano de 2026. Segundo a proposta aprovada, a nova projeção operacional é de utilizar R$ 12,6 bilhões em subsídios, mantendo uma margem de segurança para execução no final do exercício. O plano plurianual para 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
Como o recurso é aplicado e quem é beneficiado
O recurso do FGTS é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas faixas atendem famílias com renda de até R$ 5.000 por mês. O valor concedido na forma de subsídio não precisa ser devolvido ao fundo; ele serve para reduzir o preço do imóvel e facilitar o pagamento por parte do beneficiário.
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o ajuste garante a projeção de uso dos subsídios e cria folga operacional necessária para possíveis remanejamentos. Em declaração, ele destacou:
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.
Distribuição orçamentária do FGTS
Além do incremento nos subsídios do Minha Casa, Minha Vida, os demais orçamentos do fundo foram mantidos nos valores já previstos. A distribuição aprovada pelo conselho ficou assim:
- Habitação: R$ 144,5 bilhões
- Saneamento: R$ 8 bilhões
- Infraestrutura: R$ 8 bilhões
- Saúde: R$ 8,5 bilhões
Quem deve acompanhar e próximos passos
O aumento interessa a famílias de baixa renda que dependem dos subsídios para viabilizar a compra de moradia, além de agentes financeiros e construtoras que atuam nas faixas 1 e 2 do programa. Não foram divulgados novos canais de atendimento ou procedimentos além dos já existentes para solicitação dos benefícios; o cronograma e o eventual detalhamento operacional serão definidos na execução orçamentária ao longo de 2026 e na reunião em que o plano plurianual 2027-2029 será analisado, prevista para o fim de outubro.
O acompanhamento das decisões do conselho e a publicação de normas operacionais posteriores determinarão como e quando os recursos adicionais serão efetivamente liberados às unidades dos agentes financeiros.
