A Anvisa aprovou, na quarta-feira (16), consultas públicas para revisar advertências e mensagens em produtos derivados do tabaco. Podem afetar consumidores e comerciantes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (16), a realização de consultas públicas destinadas a estabelecer advertências sanitárias e mensagens em produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada e pode resultar em mudanças nas embalagens e nas comunicações exibidas em pontos de venda, o que afetará consumidores e comerciantes que lidam com esses produtos.
No entendimento da agência, as consultas têm o objetivo de revisar e atualizar as advertências e mensagens associadas a produtos derivados do tabaco, com a intenção de aprimorar a comunicação sobre os principais malefícios do consumo desses produtos. A proposta prevê atualização recorrente das advertências, para manter a eficácia da comunicação.
A primeira das consultas públicas aprovadas vai tratar especificamente de advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco. A segunda consulta vai abordar advertências sanitárias e mensagens em expositores e mostruários, peças usadas em pontos de venda para exposição dos produtos.
A deliberação ocorreu na reunião da diretoria colegiada da Anvisa, em 16 de setembro, data em que os membros da diretoria aprovaram a abertura das duas consultas públicas como etapa inicial do processo regulatório.
Detalhes das consultas
Os dois temas aprovados para consulta pública são:
- Embalagens: advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco.
- Expositores e mostruários: advertências sanitárias e mensagens em materiais de exposição nos pontos de venda.
Os documentos com os textos propostos e os prazos para participação ainda serão formalmente publicados pela agência. Quando as consultas forem abertas, elas permitirão contribuições de diversos interessados, que poderão enviar comentários e sugestões conforme os procedimentos previstos para consultas públicas federais.
A quem interessa e como acompanhar
As consultas interessam a consumidores, fabricantes e distribuidoras de produtos derivados do tabaco, comerciantes e responsáveis por pontos de venda, profissionais de saúde, organizações da sociedade civil e pesquisadores. Interessa também a órgãos públicos municipais e estaduais que atuam em vigilância sanitária e controle do tabagismo.
- Como acompanhar: as consultas serão disponibilizadas nos canais oficiais da agência, com orientações sobre prazos e formas de envio de contribuições.
Próximo passo: a agência publicará os textos das consultas e abrirá formalmente os períodos de contribuição, quando divulgará as instruções e os prazos para participação no processo.
