Programa do PRTB prevê substituir ICMS, ISS, IPI, PIS/Cofins e outros por alíquota única de 3,5% e reduzir as esperas por atendimento no SUS. Impacto sobre contribuintes, motoristas de app, produtores e indústria.
O programa de governo de Leonardo Avalanche, do PRTB, propõe uma “reconstrução nacional” com medidas que prometem reduzir a carga tributária e zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças anunciadas, se implementadas, afetarão contribuintes, proprietários de veículos, motoristas de aplicativo, pacientes do SUS, jovens em busca do primeiro emprego, produtores rurais e setores da indústria e tecnologia.
Economia
- Imposto único com alíquota de 3,5%: o programa propõe substituir ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e INSS (patronal e do trabalhador) por um imposto único com alíquota de 3,5%.
- IPVA: proposta de cobrança do IPVA em taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção nacional de IPVA para caminhoneiros.
- Motoristas de aplicativo: criação de programa de financiamento facilitado com isenção total de imposto sobre o veículo financiado e negociação direta com plataformas para reduzir a taxa sobre o motorista para 3,5%.
Iniciativa para empreendedorismo e tecnologia
- Doação de smartphone: o programa prevê a doação de um smartphone a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo ofertado pelo governo; o dispositivo citado é um iPhone de última geração com um ano de internet gratuita, financiado por recursos supostamente realocados a partir de gastos federais com publicidade.
- Incentivos fiscais: medidas para incentivar a criação de empresas de tecnologia, parcerias internacionais e recomposição do orçamento de instituições de pesquisa, com menção à recomposição de recursos da Capes e do CNPq.
Saúde
- Zerar a fila do SUS: proposta de zerar a fila do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões, telemedicina e parceria com hospitais privados ociosos para absorver demanda reprimida.
- Monitoramento de estoques: instalação de sistema de inteligência artificial para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos e unidades básicas de saúde.
- Prevenção e atenção: programas voltados para jovens com orientação para evitar gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres e garantia de anticoncepcionais adequados; ampliação da atenção a idosos.
Segurança
- Uso de tecnologia: adoção intensiva de câmeras de monitoramento e reconhecimento facial.
- Força policial: aumento do policiamento nas ruas e proposta de criação de um Sistema Único Nacional de Segurança integrado a tecnologias de reconhecimento facial.
Educação e primeiro emprego
“Na prática: uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública.”
- Abraço Azul: programa para atendimento a crianças autistas com profissional com formação certificada contratado de forma efetiva em escolas e creches.
- Homeschooling: apoio à regulamentação da prática.
- Meu Primeiro Emprego: programa que prevê complementação salarial pelo governo para empresas treinarem e efetivarem jovens; previsão de crédito nacional de qualificação para jovens a partir de 25 anos.
Tecnologia, indústria e agricultura
- Incentivos ao agronegócio: desonerações e incentivos para fertilizantes, insumos agrícolas e produção e transformação de matéria-prima no país.
- Minerais estratégicos: prioridade estratégica para nióbio e terras raras, com incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral.
- Indústria automobilística: incentivos, desonerações e apoio à produção nacional de veículos e autopeças, com estímulo à tecnologia própria e cadeia de fornecedores brasileira.
- Linhas de crédito: criação de linhas específicas de crédito para agricultores por porte, com regras próprias.
As propostas estão apresentadas no documento do candidato que substituiu Pablo Marçal na corrida eleitoral. Interessam diretamente a contribuintes, proprietários de veículos, profissionais da saúde, estudantes, jovens em busca de qualificação e produtores rurais. O texto do programa não traz detalhes operacionais de acesso a benefícios, prazos de implementação ou fontes orçamentárias detalhadas para todas as medidas.
O próximo passo na agenda do candidato deverá ser a apresentação pública dessas propostas durante a campanha, seguida de detalhamento técnico e debates sobre viabilidade, financiamento e cronograma caso sejam adotadas em eventual governo.
