Pasta de Saúde reorganizou o cuidado via programa Agora Tem Especialistas, integrando consultas, exames e acompanhamento em pacotes. Reajustes nos pagamentos podem alterar acesso e preparo para hemodiálise.
O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado a pessoas com doença renal crônica via Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir assistência em tempo adequado, evitar a progressão da doença e reduzir casos graves. A mudança reorganiza serviços e reajusta pagamentos para pacotes integrados de atendimento, o que pode alterar o acesso e a preparação de pacientes para terapias como a hemodiálise.
O que mudou e o impacto financeiro
Em nota, a pasta informou ter criado, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, chamados Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). Segundo a comunicação, os novos pacotes terão valores até 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor pago passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.
Como funcionam as OCIs
A nova organização funciona por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem, em um mesmo pacote, os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos.
- Consultas especializadas: atendimento clínico conforme estágio da doença.
- Exames laboratoriais e de imagem: exames necessários para monitoramento e decisão terapêutica.
- Acompanhamento multiprofissional: equipe integrada para reduzir intervalos entre etapas do tratamento.
“A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva”
O ministério destacou que a organização em pacotes visa justamente diminuir o tempo entre as etapas e assegurar acompanhamento contínuo.
Atualização no tratamento da anemia
A pasta também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, incluindo carboximaltose férrica e derisomaltose férrica, que passam a integrar as possibilidades de manejo da anemia em pacientes com doença renal crônica.
Transplante renal e encaminhamento precoce
O transplante renal integra a linha de cuidado de pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento de pacientes com indicação para avaliação para transplante — antes mesmo do início da diálise. As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada.
“Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante”
Para quem interessa e como acessar
As mudanças interessam a pacientes com doença renal crônica, familiares, equipes de atenção especializada e gestores municipais de saúde. O atendimento será realizado no âmbito do SUS e está vinculado ao programa Agora Tem Especialistas e às estruturas locais de atenção especializada. Para acesso, pacientes devem procurar a rede de atenção à saúde do SUS no município onde são atendidos para orientação sobre encaminhamento e consultas especializadas.
Próximo passo da história
O acompanhamento da implementação das OCIs e da incorporação das novas terapias no PCDT será o próximo ponto de observação: será relevante acompanhar como a reorganização dos pacotes e os novos valores influenciarão prazos de atendimento, acesso a avaliação para transplante e indicadores de progressão da doença renal crônica no SUS.
